Poço artesiano é considerado alternativa, mas infringe lei

O investimento em um poço artesiano fez da moradia do artista plástico Palmiro Cruz um lugar privilegiado. Ele não passa por nenhum dos problemas enfrentados pelos vizinhos de seu sítio em Arembepe. A água jorra abundante na hora do banho para abastecer a piscina ou regar o jardim recém-construído.

Com ajuda de uma empresa especializada, ele teve que perfurar três vezes seu terreno até achar a água ideal, a 14 metros de profundidade. "Depois de passar pela filtragem, dá para usar tudo".

A solução se mostrou tão eficiente que a rede comum de água não faz falta. "Ouço falar que falta água e vem o recibo. Vou querer para quê? Aqui é só pagar a energia necessária para o funcionamento do sistema]". A instalação de um poço varia, em média, de R$ 2 mil a R$ 15 mil.

Ilegal - A ideia pode até parecer uma boa e, embora existam dezenas de empresas especializadas na construção e leis municipais divergentes, a manobra é considerada ilegal pela Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433, de 1997), passível de advertência e multa entre R$ 100 e R$ 10 mil.

O superintendente da Embasa, José Moreira, garante que a alternativa é desaconselhável. "As águas subterrâneas não são 100% limpas e ainda podem se misturar com a rede de saneamento, contaminando a água", explica.

Apesar disso, Moreira explica que o sistema pode ser implantado em acordo com algumas normas. "Há um tratamento de água complexo, normatizado pelo Ministério da Saúde. Assim, a água pode ser usada para usos alternativos, como molhar o jardim, lavar carro e calçada".