"Precisamos estar com os olhos bem abertos para a violência contra a mulher", diz Rui Costa

O governador Rui Costa usou as redes sociais nesta sexta, 11, para comentar sobra a assinatura do 'Protocolo de Feminicídio', assinado na última quinta, 10.

Rui relembrou o crime ocorrido na última quinta-feira, 10, após o ex-namorado matar a estilista Tatiana Fonseca, 39 anos, no Parque Júlio César, conjunto localizado no bairro da Pituba. João Miguel Pereira, conhecido como DJ Frajola, de 40 anos, foi encontrado morto horas após o crime, dentro do apartamento que morava no Caminho das Árvores, zona nobre da capital baiana. A polícia concluiu o crime como suicídio.

“É mais um lamentável caso de feminicídio em Salvador e, infelizmente, fatos como esses vêm acontecendo. Precisamos abrir os olhos para a violência contra a mulher, o que acaba resultando em casos de feminicídio”, relatou o governador.

Outro caso

Na manhã desta sexta-feira, 11, o prefeito de Conceição da Feira, Raimundo Cruz Bastos e a esposa Elba Rejane Silva foram encontrados mortos no condomínio Le Parc, na avenida Luís Viana Filho (Paralela).

A policia suspeita de que se trate de crime de homicídio seguindo de suicídio. Ainda de acordo com a policia, o casal foi encontrado dentro do apartamento. O imóvel estava com a porta aberta e havia uma arma de fogo no chão.

Protocolo de Feminicídio

O Protocolo de Feminicídio, é o documento que vai apresentar orientações, diretrizes e formas de atuação para maior agilidade nas ações relacionadas à prevenção, investigação e julgamento de quem cometer atos de violência contra a mulher.

Em abril de 2016, foram publicadas as Diretrizes Nacionais do Feminicídio, que forma base para a formulação e aplicação dos Protocolos de Feminicídio por estados-piloto, como no Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal. São Paulo, Pernambuco, Paraíba e mais recente a Bahia, também aderiram ao projeto.

O Protocolo tem como base o modelo latino-americano para a investigação das mortes violentas das mulheres por razões de gênero, elaborado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), em colaboração com a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), por intermédio do Escritório Regional para América Latina e Caribe.

O governador Rui Costa oficializou, em dezembro de 2019, o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) para a criação do Protocolo na Bahia As Diretrizes Nacionais visam o aprimoramento da investigação policial, do processo judicial e de como julgar as mortes violentas de mulheres, de modo que se evidencie as razões de gênero como causas dessas mortes.

A meta é que se reconheça que, nos contextos e circunstâncias particulares, as desigualdades, estruturantes das relações de gênero, contribuem para ampliar a vulnerabilidade e o risco que acabam resultando nessas mortes. A partir daí busca que se aprimore a resposta do Estado, conforme as obrigações nacionais e internacionais que o governo brasileiro assuma.