Presas grávidas e com filhos passam Dia das Mães em casa

“Assim que encontrá-la, vou encher minha mãe de beijos”, antecipou Denise (nome fictício), 29 anos, uma das 16 presas provisórias grávidas, na Bahia, que deverão passar o Dia das Mães em casa, neste domingo, 13, sob o regime de prisão domiciliar.

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A medida é resultado de um Habeas Corpus (HC) coletivo concedido pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), desde fevereiro passado, para substituir a prisão preventiva por domiciliar para presas grávidas, mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência.

Além das grávidas, na Bahia, mais 13 mulheres, mães de crianças até 12 anos já gozam da medida alternativa, cuja concessão prevê algumas condicionantes: a mulher não pode estar condenada, nem ter cometido crime com violência, grave ameaça ou contra os próprios filhos.

O HC coletivo foi impetrado pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), com base no argumento de que o confinamento das grávidas tira delas o acesso a programas de saúde, além de privar crianças nascidas no cárcere de condições adequadas ao seu desenvolvimento.

Outras 74 mulheres com filhos até 12 anos, oito com filhos incapazes e duas grávidas ainda aguardam a transferência para prisão domiciliar ou não se encaixam no perfil da concessão. No estado, devido à rotatividade, a população carcerária feminina flutua em torno de 500 a 600 presas.

Emoção

Foi no Presídio Feminino, na Mata Escura, que Denise recebeu a informação de que o pedido de progressão de pena para a prisão domiciliar havia sido acatado. Ré primária, sem antecedentes criminais, ela agradeceu aos céus, de joelhos, abraçou a colega da unidade e chorou, mas de alegria.

“Obrigada, meu Deus. Muito obrigada”, dizia, ainda incrédula, logo após ouvir a notícia transmitida pelo titular da Unidade de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado, Pedro Casali. “Não vejo a hora de ver meus filhos”, ansiava a autônoma, grávida de quatro meses do quinto filho.

Presa no último 1º de abril, Denise foi enquadrada no artigo 157 do Código Penal, que qualifica o roubo à mão armada. Mas ela atribui o delito a um conhecido que teria cometido o crime enquanto estava na companhia dela, que diz ter sido pega de surpresa.

Denise garante que o período de pouco mais de um mês dentro da prisão serviu de tempo o suficiente para o aprendizado quanto à escolha das companhias. “Eu sempre fiz tudo certo. Só parei meus estudos por causa de meus filhos”, sustenta a mulher, que estudou somente até o 9º ano (8ª série) fundamental.

Domiciliar concedida, neste domingo, será dia de Denise rolar na cama às gargalhadas, como costuma fazer com a mãe, que ficou responsável por tomar conta dos netos nesse intervalo. “Estou pronta para dar a volta por cima. Voltar a trabalhar. Cuidar de meus filhos”, previu, na última quinta-feira.

Drama

Assim como ela, a colega de unidade Carla (nome fictício), 34 anos, mãe de quatro filhos, também obteve a progressão de pena. No entanto, a cabeleireira não conseguiu que os trâmites para a transferência saíssem em tempo de passar o Dia das Mães junto com as crianças de 2, 5 e 12 anos, além da filha de 18.

Por ser catarinense da cidade de Criciúma, ela aguardava que a Polícia Federal disponibilizasse escolta, além de custear as passagens áreas, para ir para casa. Carla foi presa em março passado, no Aeroporto Internacional de Salvador, sob suspeita de tráfico de drogas, crime que nega.

“Não aguento mais. Parece que fui esquecida aqui. Quando fecho os olhos, imagino se as crianças estão magras, se estão passando fome”, disse, aos prantos, na última quinta-feira, pouco antes de saber, na sala da diretora Luz Marina, que a transferência deverá ocorrer ainda esta semana.

Carla foi ao escritório da gestora atender o telefonema do marido, que foi o portador da notícia de que o pedido de progressão de pena havia sido bem sucedido. “Meu sonho seria passar esse Dia das Mães junto com eles. Nunca fiquei tanto tempo longe de meus filhos”, lamentou.

Se dependesse da família de Carla, que chegou a vender o carro para comprar as passagens, ela já estaria em casa. “Mas a Justiça não aceitou. Estou ansiosa para ver meus filhos”, concluiu.