Programa da SEC visa alfabetizar jovens, adultos e idosos

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) lançou, na quarta-feira, 16, o Programa de Alfabetização Paulo Freire, que visa alcançar os 417 municípios da Bahia com ações para alfabetizar jovens, adultos e idosos. Participaram do evento o titular da pasta, Danilo Melo de Souza, e o superintendente de Política para a Educação Básica, Manoel Calazans.

Com o objetivo de fortalecer a educação por meio da reintegração da alfabetização, a iniciativa terá duração mínima de dois anos e tem como meta inicial alfabetizar até 150 mil pessoas. Implementadas a partir da adesão de municípios, via regime de colaboração através de Termo de Cooperação Técnica, e assinatura de contrato com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), o programa visa a formação continuada de 8.944 professores que irão colaborar com a alfabetização do público-alvo do programa. Serão abertas 12,5 mil turmas, sendo 30 por município participante, e formados 27 coordenadores territoriais e 417 coordenadores municipais, para monitoramento das atividades.

Cabe ao Estado promover a formação dos educadores, a distribuição dos materiais pedagógicos e o monitoramento das ações do programa, ao passo que cabe aos municípios a indicação dos alfabetizadores, a garantia da matrícula dos estudantes, por meio da abertura de turmas da EJA, a chamada pública e a busca ativa, além de realizar as ações sociais que visem a garantia da permanência dos participantes.

“Temos um estado que tem uma dívida histórica com a população. Quando a gente adentra nas estatísticas dessas pessoas que não sabem ler ou escrever, esse grupo tem cor e quanto mais negra essa pessoa é mais chance ela tem de ter ficado alheia ao processo educacional no tempo certo”, disse o superintendente Manoel Calazans.

A criação do Programa de Alfabetização Paulo Freire foi motivada pela descontinuidade do Programa de Alfabetização pelo governo federal, em 2018, e suas consequências apresentadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) no estado, cujo estudo divulgado em 2019, que a Bahia tem o maior número de analfabetos do país.

"Esse programa foi desenhado ainda em 2021, pensado para tentar suprir uma lacuna que a Bahia precisa muito cuidar. O objetivo é que em 2022 e 2023 a gente consiga bater um número recorde de turmas de alfabetização no estado. A SEC vislumbra que gere também repercussão na empregabilidade e na formação e educação profissional do público-alvo”, explica Iara Icó, da Diretoria de Educação e suas Modalidades (Direm).

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) do mesmo ano, 13% da população baiana com 15 anos ou mais (mais de 1,5 milhão de pessoas) não sabe ler nem escrever. Ainda de acordo com o IBGE, esse número é 2,8% maior que o registrado em 2018, e 3% superior ao de 2016. O estudo revela que o percentual de analfabetos é maior entre os mais velhos. Nove em cada 10 analfabetos têm 40 anos ou mais de idade (89%), e pouco mais da metade (54,8%) é de idosos (60 anos ou mais).

Outro fator analisado na pesquisa é a desigualdade por raça ou cor. De acordo com a PNADC, na Bahia, a taxa de analfabetismo entre os que se declaram pretos ou pardos (13,5%) é superior à dos que se declaram brancos (10,4%). Essa diferença aumenta na população idosa: 39,2% dos pretos ou pardos com 60 anos ou mais de idade são analfabetos. Os brancos somam 26,9%.

“A palavra escrita é um direito de todos. A Bahia não pode ser o estado da nação que tem o maior nível de analfabetismo. Não podemos esperar recursos federais, que não virão até aqui”, diz Isadora Sampaio, coordenadora de Educação de Jovens e Adultos da SEC.

“Nós, como estado, não podemos agir sozinhos. Precisamos nos aliar com as autoridades dos municípios, para que juntos, possamos garantir que essa ação de formação aconteça de forma contínua e permanente no âmbito dos municípios da Bahia”, reforça.

*Sob a supervisão da editora Meire Oliveira