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Estruturas montadas para festas passam por vistoria do Crea
Salvador, Lauro de Freitas, Feira de Santana e Santo Antônio de Jesus são algumas das cidades até agora visitadas por equipes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), que está em diligência para fiscalizar as estruturas montadas para shows no São João.
Durante a vistoria, os técnicos verificam se os serviços realizados - como aterramento de sanitários químicos, montagem de palcos, iluminação, sonorização, entre outros - estão sendo acompanhados por profissionais capacitados.
Em caso de irregularidades, as multas aplicadas pela entidade variam entre R$ 500 e R$ 3 mil, aproximadamente. A intensificação das operações de fiscalização nos locais onde acontecerão festas juninas seguem até o fim deste mês.
Estão no roteiro, ainda, os municípios de Eunápolis, Ribeira do Pombal, Valença, Cruz das Almas, Santa Maria da Vitória, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Paulo Afonso, Luís Eduardo Magalhães, Itabuna, Alagoinhas, Irecê, Conquista, Ilhéus, Juazeiro, Jequié e Seabra.
Os técnicos do Crea também conferem se, antes da montagem das estruturas, foi emitida a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), documento que autoriza a realização do serviço e responsabiliza o profissional pelas atividades.
Sem acidentes
O objetivo, de acordo com o coordenador de Fiscalização do Crea, Jonas Amorim, é garantir que a qualidade técnica das estruturas estejam em alto nível, evitando acidentes imprevistos.
"Quando emite a ART, o profissional fica responsável por qualquer incidente que aconteça no local", explica Amorim.
"Se encontrarmos a falta do documento e a ausência de um engenheiro no local, notificamos o profissional ou a empresa e eles têm até dez dias para apresentar a ART, sob pena de abrirmos um auto de infração e aplicarmos a multa", detalha o técnico.
Para emitir a ART, os profissionais responsáveis pela montagem das estruturas precisa acessar o site do Crea (www.creaba.org.br), registrar os serviços que serão realizados e emitir boleto para pagamento de uma taxa.
A quantia varia de acordo com o valor do contrato fechado com a empresa produtora ou órgão público.
Após o término da operação, o Crea vai divulgar um balanço, apontando o número de municípios visitados, irregularidades encontradas e multas aplicadas.
São João no Pelô
Em Salvador, as equipes fiscalizaram os palcos montados no Pelourinho e na Praça da Revolução (Periperi), onde o governo estadual promove shows de São João até o próximo dia 29.
A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) também visitou os dois locais na capital, segundo a assessoria de imprensa do órgão, para verificar se a montagem das estruturas estava de acordo com as normas previstas.
No caso da Sucom, a fiscalização confere se os serviços autorizados pelo Crea estão sendo feitos da maneira correta.
