Seminário nacional de controle externo celebra 15 anos do MPC-BA

Um seminário nacional, tendo como foco a evolução do controle externo no Brasil, marcará a celebração dos 15 anos de existência do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia e acontecerá nos dias 26 e 27 (quinta e sexta-feira) próximos, no auditório do Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador.

O evento, que tem como título principal “Controle Externo em Transformação: 15 anos do MPC/BA”, contará com a participação de palestrantes de reconhecida atuação no cenário jurídico e de controle, entre os quais o ministro vice-presidente do TCU, Jorge Oliveira, o advogado e professor de Direto da Ufba Fredie Didier, o desembargador federal Edilson Vitorelli (TRF da 6ª Região) e o procurador do Estado do Rio de Janeiro Gustavo Binenbojm.

Numa demonstração da sua importância e atratividade, o seminário já está com as inscrições esgotadas desde o último dia 13. Resultado de uma parceria que inclui o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), e com o apoio da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), o evento tem como propósito fortalecer o diálogo institucional, estimular a integração entre membros, servidores e especialistas de todo o país e promover reflexões qualificadas sobre os desafios atuais e futuros do controle e da fiscalização da administração pública.

Criado no ano de 2011, o MPC atua junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), contribuindo para as ações de fiscalização em busca da correta aplicação dos recursos públicos.

Com uma programação estruturada e alinhada aos temas mais relevantes da atualidade, o seminário buscará fomentar o aprofundamento técnico e a troca de experiências, reafirmando a missão institucional de contribuir para a adequada aplicação dos recursos públicos e para o aprimoramento do controle externo no Brasil.

Durante os dois dias do seminário, estarão em debates temas da maior importância para o cenário jurídico e do controle externo, a exemplo de

“O papel dos Tribunais de Contas no Sistema de Justiça Multiportas”; “Novos paradigmas da responsabilidade financeira do gestor público”; “Responsabilização sob a perspectiva processual”;

“Consensualismo e controle externo: as vertentes de atuação dos Tribunais de Contas”; “Inteligência artificial nas auditorias públicas”. Os palestrantes, da Bahia e de outros estados, estão entre aqueles que são referência na cena jurídica e do controle externo no Brasil.