Sesab denuncia dívida do município superior a R$ 1 mi

A cabeleireira Bernadete Lima, de 48 anos, moradora de Feira de Santana, esperava por uma consulta com endocrinologista na Policlínica Regional de Saúde. Os munícipes são responsáveis por 50% dos atendimentos realizados no equipamento público. Contudo, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) denuncia que o município está com um débito superior a R$ 1 milhão junto ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Portal do Sertão.

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Inaugurada em maio do ano passado pelo governo estadual, a Policlínica Regional é uma unidade com serviços de média e alta complexidade.

É mantida por um consórcio público interfederativo formado por 28 municípios. Mas, além de Feira, 17 dos municípios consorciados estão inadimplentes, entre eles Irará, Ipirá, Riachão do Jacuípe, Pintadas e Capela do Alto Alegre.

Argumento

A secretária de Saúde Denise Lima Mascarenhas negou que a prefeitura esteja sem honrar com o compromisso. “Estamos pagando pelos exames realizados para o município. A administração municipal deixou de quitar alguns meses, no ano passado, em virtude de receber uma fatura maior que o volume de procedimentos efetivamente executado”, disse.

“Contestamos os números, e em seguida passamos a pagar ao Consórcio de forma proporcional ao quantitativo de exames realizados, o que vem sendo feito regularmente, com pequeno atraso recentemente, completou.

Denise Mascarenhas informou que desde a inauguração do equipamento, o município de Feira de Santana repassou ao Consórcio Portal do Sertão a quantia de R$ 1.298.574,41.

A secretária garantiu que o “pagamento referente ao mês de julho será pago nos próximos dias. Agosto, que acabou de vencer, também será quitado em breve”.

O presidente do Consórcio Portal do Sertão e prefeito de Coração de Maria, Edimário Paim, pontuou que a inadimplência de Feira de Santana e outros municípios será tratada em assembleia. Mas a reunião ainda não tem data definida.