TJ-BA desativa 33 varas e comarcas no interior da Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou a desativação de 33 varas e comarcas no interior do estado. A medida segue a resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a extinção de unidades com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos.

Outros fatores determinantes são a arrecadação judicial e a despesa da comarca. Com a desativação das unidades, os processos serão transferidos para as de outras cidades.

De acordo o TJ-BA, as unidades podem ser reativadas a qualquer momento. Além das fechadas, as comarcas de Camamu, Castro Alves, Inhambupe, Itajuípe, Olindina, Pojuca e Uruçuca, que possuíam duas varas - crime e cível - agora vão passar a ter vara única.

>> Confira os municípios que terão unidades fechadas e para que cidade os casos serão transferidos

1. Acajutiba (fechada e transferida para) >> Esplanada
2. Alcobaça >> Prado
3. Angical >> Barreiras
4. Brejões >> Amargosa
5. Brotas de Macaúbas >> Oliveira dos Brejinhos
6. Itagimirim >> Eunápolis
7. Itiruçu >> Jaguaquara
8. Maraú >> Itacaré
9. Palmeiras >> Iraquara
10. Presidente >> Dutra Irecê
11. São Gabriel >> Central
12. Serra Preta >> Ipirá
13. Abaré >> Chorrochó
14. Aurelino Leal >> Ubaitaba
15. Baixa Grande >> Ipirá
16. Boa Nova >> Poções
17. Boquira >> Macaúbas
18. Conceição da Feira >> São Gonçalo dos Campos
19. Ibicuí >> Iguaí
20. Ibirapitanga >> Ubatã
21. Itapebi >> Itagimirim
22. Itapitanga >> Coaraci
23. Jaguaripe >> Nazaré
24. Jiquiriçá >> Mutuípe
25. Milagres >> Amargosa
26. Mucugê >> Andaraí
27. Nova Canaã >> Iguaí
28. Nova Fátima >> Capela do Alto Alegre
29. Paratinga >> Bom Jesus da Lapa
30. Pau Brasil >> Camacã
31. Rio de Contas >> Livramento de Nossa Senhora
32. Santa Luzia >> Camacã
33. Wanderley >> Cotegipe