Depois do período de pausa devido a pandemia da Covid-19, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retornará com as sessões de julgamento presenciais.
A medida do presidente do TJ, desembargador Nilson Castelo Branco, é válida para todas as sessões do TJ, como Tribunal Pleno, Conselho de Magistratura, Seções Cíveis e Criminais, Câmaras e Turmas.
O decreto do TJ-BA cumpre também o acordo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina o retorno de magistrados e servidores do Poder Judiciário à atividade presencial.
O Tribunal afirmou que será mantido o uso de ferramentas que possibilitam o funcionamento das sessões de forma híbrida.