Após decretar estado de emergência na Saúde, DF poderá contratar sem licitação

Uma semana após assumir, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), decretou estado de emergência na Saúde nesta segunda-feira, 7. Ele teve como base um relatório produzido por sua equipe. Em apenas dois dias, o corpo técnico detectou problemas graves na área que poderiam levar ao aumento de mortes em Brasília.

Ibaneis assinou o decreto no Instituto Hospital de Base, o principal centro público hospitalar da capital, durante a cerimônia em que lançou o programa SOS Saúde. O documento permite que o novo governo contrate serviços, compre remédios e insumos sem licitação, convoque servidores concursados e amplie a carga horária de trabalho. O período de validade do decreto é de seis meses.

O normativo legal foi usado por governos anteriores no DF. O ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB), por exemplo, também decretou estado de emergência na área por mais de um ano no início da sua gestão.

O programa SOS Saúde permitirá a ampliação das horas extras dos servidores e também ampliará a realização de cirurgias eletivas. O governo estima que deverá gastar cerca de R$ 10 milhões para o pagamento dessas horas extras com o objetivo de organizar os serviços de saúde no DF.