CNJ vai acompanhar situação de emergência em Maceió

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar a situação de emergência decretada em Maceió-AL pelo afundamento de terra próximo a uma mina de exploração de sal-gema da Braskem.

De acordo com o conselho, a situação, que foi agravada, vai ser analisada pelo Observatório de Causas de Grande Repercussão, órgão que tem a função de monitorar processos sobre desastres e demais questões com grande repercussão.

O problema em Maceió é acompanhada pelo observatório desde 2019. Estão em tramitação na Justiça pelo menos 3 ações civis públicas que tratam dos danos ambientais supostamente provocados pela Braskem, e que objetivam ainda anular o acordo feito pela prefeitura de Maceió para indenização pelos prejuízos causados com o afundamento.

A situação é ainda mais grave nos bairros Mutange, Pinheiro e Bebedouro, que sofreram nos últimos dias abalos sísmicos devido à movimentação da cavidade de uma das minas da Braskem.

Na última quinta-feira, 30, a prefeitura de Maceió decretou situação de emergência por 180 dias por causa do iminente colapso da mina 18, que pode provocar o afundamento do solo em vários bairros. A área já está desocupada e a circulação de embarcações da população está restrita na região da Lagoa Mundaú, no bairro Mutange.

O governo federal autorizou na sexta-feira, 1 o reconhecimento do estado de emergência na capital alagoana.

A Braskem disse, em nota, que continua mobilizada, monitorando a situação da mina 18, tomando as medidas cabíveis para minimização do impacto de possíveis ocorrências. De acordo com a empresa, a área está isolada desde a última terça-feira, 28. A Braskem afirmou que a região está desabitada desde 2020.