Diretor de escola estadual de SP poderá ser demitido

Os novos diretores das escolas da rede estadual de São Paulo passarão por formação, avaliação e, caso não atendam às expectativas de desempenho, poderão ser demitidos. O Projeto de Lei Complementar do governo do Estado com as novas regras já foi encaminhado para a Assembleia Legislativa.

O gestor escolar tem papel primordial no sucesso da escola, de acordo com pesquisas na área. Até agora, o preenchimento da vaga na rede estadual era apenas pelo concurso. Após a aprovação, o candidato ficava na escola, independentemente do seu desempenho ou da vocação para a função.

A partir da aprovação do projeto de lei, os profissionais serão submetidos a formação e avaliação ao longo dos três primeiros anos de atuação, no chamado estágio probatório. Deverão fazer dois cursos: de gestão e de liderança, ambos realizados pela Escola de Formação da Secretaria Estadual de Educação, em formato semipresencial.

Cada curso deve durar um ano e meio e, se o desempenho for ruim, o profissional pode ser demitido - caso seja ingressante na rede.

Quando esse diretor já for professor na rede, o que é mais comum, ele voltará à atividade original. No período probatório, seu cargo de docente ficará congelado - para o caso de não se adaptar às novas funções.

Além do curso, o novo diretor deve formular projeto para a escola em que atuará que envolva, por exemplo, planos de melhoria de desempenho dos alunos. Esse projeto também será avaliado pelo Conselho de Escola e pelos supervisores de ensino e poderá resultar no desligamento da função.

O secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, afirma que o próprio profissional poderá perceber se tem perfil adequado para exercer a direção da escola. "O diretor faz uma diferença enorme na escola. Não queremos eliminar o concurso, mas ele fará o curso, o projeto e será avaliado anualmente", disse ao Estado.

A pasta vai abrir concurso ainda neste ano para 1.472 diretores, que ocuparão cargos atualmente vagos. Como a rede tem mais de 5 mil escolas, há professores designados como diretores em várias unidades. Desde 2006, o governo não faz concurso para novos diretores, por isso há tantos cargos vagos. Essas novas regras dependem da aprovação do Legislativo.

Avanço.

O projeto foi desenhado em conjunto com o Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo (Udemo). Para o presidente da Udemo, Francisco Poli, a lei é um avanço esperado há alguns anos. "Muitos professores prestam concurso para diretor pensando em salário maior e achando que podem fazer a escola do sonho, mas esbarram na realidade de pequena autonomia", diz ele. "Agora vamos ter diretores mais capacitados e bem treinados."

Para a diretora da Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Neide Noffs, é necessário que a avaliação seja "participativa" para que haja resultados. "O profissional precisa se identificar no processo para evoluir", diz ela. "O diretor é essencial para se ter um bom rendimento escolar, para criar condições de ensino." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.