Empregada “proibida de engravidar” é indenizada em R$ 10 mil

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), em Porto Alegre, condenou um banco a pagar R$ 10 mil a uma funcionária por danos morais causados pelo gerente. Foi comprovado, pela prova oral, as acusações de abuso, entre elas a cobrança de metas inatingíveis, a obrigatoriedade de aquisição de produtos do banco para alcançar exigências mensais e a exigência de que funcionárias mulheres não engravidassem.

Um ex-estagiário do local disse em depoimento que, pouco depois de começar a trabalhar no local, três colegas suas engravidaram, o que levou o gerente a dizer que “colocaria na agência uma máquina de pílula do dia seguinte” e que “deveria existir fila para engravidar”, além de ter insinuado que pretendia contratar apenas homens porque estes não engravidam.

A empresa negou a conduta abusiva e tentou recorrer ao Tribunal para anular a sentença, mas a autora interpôs recurso para majorar o valor da condenação, que aumentou de R$ 5 mil para R$ 10 mil.