Fachin reforça desejo de diálogo com Ministro da Defesa

Depois de uma semana de troca de mensagens públicas, revelando ruídos entre o Ministério da Defesa e o Tribunal Superior Eleitoral, o presidente do TSE, ministro Édson Fachin, reforçou neste domingo (19) a disposição para o diálogo.

Em ofício assinado na sexta-feira (17), Fachin reiterou o convite para que o representante das Forças Armadas, general Heber Garcia Portela, participe da reunião da Comissão de Transparência das Eleições que acontece virtualmente na tarde desta segunda.

O documento é uma resposta ao convite do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que propôs na quarta (15) um encontro entre equipes técnicas da Corte e das Forças Armadas, para "dirimir eventuais divergências técnicas".

Antes disso, no dia 10, Nogueira encaminhou uma carta ao TSE sobre as respostas técnicas do tribunal a respeito do sistema eleitoral e alegou que ainda não foi possível fazer uma discussão das propostas das Forças Armadas. Na ocasião, o ministro disse que as Forças Armadas não se sentem "devidamente prestigiadas" pelo TSE.

Em resposta, Fachin enviou um ofício à pasta em que afirmou ter "elevada consideração" pelas Forças Armadas e que o diálogo é necessário para fortalecer a democracia. Na comunicação publicada este domingo, Fachin voltou a afirmar que a comissão é o fórum destinado para discussões técnicas e diálogo interinstitucional sobre o processo eleitoral.

O presidente do TSE também registrou que a grande maioria das sugestões apresentadas no âmbito da comissão foram acolhidas, indicando o "compromisso público da Justiça Eleitoral com a concretização de diálogo plural" não apenas com os parceiros institucionais, mas também com a sociedade civil.