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24/05/2024 às 9:10 • Atualizada em 24/05/2024 às 9:28 - há XX semanas | Autor: Da Redação

Flávio Bolsonaro vai atuar na defesa de PMs acusados de homicídio

Ação que resultou na morte das vítimas aconteceu durante uma operação deflagrada em janeiro de 2020

Os quatro PMs haviam sido pronunciados a júri popular pela Justiça do Rio, mas conseguiram reverter a pronuncia
Os quatro PMs haviam sido pronunciados a júri popular pela Justiça do Rio, mas conseguiram reverter a pronuncia -

O senador Flávio Bolsonaro (PL) vai participar da defesa de quatro policiais militares do Rio de Janeiro acusados pelo homicídio de quatro moradores da comunidade do Vidigal. A ação que resultou na morte das vítimas aconteceu durante uma operação deflagrada em janeiro de 2020.

Os miitares eram defenidos pelo advogado Paulo Klein, mas ele substabeleceu o processo para o senador Flávio Bolsonaro, que também é advogado.

Os quatro PMs haviam sido pronunciados a júri popular pela Justiça do Rio, mas, no Tribunal de Justiça, conseguiram reverter a pronúncia, o que, na prática, livraria os policiais do processo.

“O órgão ministerial, em verdade, apostou no testemunho de duas pessoas que entraram no programa de proteção à testemunha e terminou por desistir desses depoimentos na primeira fase do procedimento. Enfim, por circunstâncias alheias ao seu empenho, fracassou no seu ônus probatório e não se pode esperar agora ressuscitar em plenário essa prova notoriamente fora do alcance do órgão acusador”, anotou a desembargadora Mônica Tolledo.

Em parecer encaminhado ao STJ, a Procuradoria-Geral da República concordou com o recurso e afirmou que o TJRJ “extrapolou sua competência invadindo a seara do corpo de jurados, juízes naturais da causa, isto porque se aprofundou na análise e confronto dos elementos probatórios existentes para despronunciar os réus, privilegiando uma das versões sobre o ocorrido em detrimento de outras”.

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Flávio Bolsonaro justiça Política Rio de Janeiro segurança pública

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