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justiça

Homem de comunidade cigana é morto na frente de casa na Bahia
01/12/2025 às 12:15

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Crime ocorreu na Avenida Getúlio Vargas, em Santo Estevão

Dono do Banco Master, Daniel Vorcaro deixa prisão
29/11/2025 às 13:37

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Outros quatro executivos ligados à instituição foram soltos

Secretaria de Emprego da Bahia comemora decisão do STF sobre automação
29/11/2025 às 09:44

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Congresso Nacional tem 24 meses para criar mecanismos legais para os trabalhadores

Associação de defensores celebra ampliação do atendimento
28/11/2025 às 13:15

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Primeiro ano da atual gestão manteve o foco na busca por mais verbas para viabilizar presença no maior número de comarcas

Mulher suspeita de matar namorada do ex é liberada pela Justiça
27/11/2025 às 23:44

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Ela alegou legítima defesa ao ser agredida pela vítima

STF suspende ações sobre indenização por cancelamento e atraso de voos
27/11/2025 às 10:47

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Decisão segue até julgamento definitivo do recurso

Sara Mariano: TJBA rebate defesa e diz que acusações são falsas
27/11/2025 às 10:25

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A defesa dos reús, acusados de feminicídio da cantora, abandonaram o júri sob justificativa de falta de segurança

Sara Mariano: júri será no mesmo fórum que defesa abandonou audiência
27/11/2025 às 07:46

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Advogados dos acusados deixaram julgamento por alegarem falta de estrutura

Fast-food é condenado por obrigar funcionária a almoçar lanches
26/11/2025 às 13:58

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Juíza considera que a ação violou direitos fundamentais e normas de saúde ocupacional

De Biscoito recheado a Calcinha: veja os 50 nomes proibidos no Brasil
25/11/2025 às 20:23

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Escrivão pode recusar registro de nomes constrangedores para crianças

Menor de 14 anos apreendido por morte de idoso confessa mais 9 homicídios
25/11/2025 às 17:11

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Adolescente admite envolvimento em crimes desde os 12 anos

Morre o desembargador do TJBA João Pinheiro de Souza
25/11/2025 às 16:09

Morre o desembargador do TJBA João Pinheiro de Souza

Presidente da Quarta Câmara Cível do TJBA, desembargador Marcelo Silva Britto, publicou uma moção de pesar pela morte do magistrado

Justiça toma decisão e multa Nikolas Ferreira em R$ 40 mil por transfobia
25/11/2025 às 13:05

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Deputado do PL foi punido por chamar mulher trans de “homem” nas redes sociais

Direitos de TV: Flamengo pressiona Libra, mas impasse permanece
25/11/2025 às 13:00

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Clube cita decisão judicial para reivindicar valores maiores, mas apuração mostra que cenário jurídico segue inalterado