Juíza não vê tortura em caso de homem negro amarrado por PMs

A juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), decidiu converter a prisão em flagrante do homem negro que foi amarrado por dois policiais durante uma abordagem na Vila Mariana, Zona Sul da capital paulista, em prisão preventiva. Ela entendeu que “não há elementos que permitam concluir ter havido tortura, maus-tratos ou ainda descumprimento dos direitos constitucionais assegurados ao preso”.

De acordo com a magistrada, o suspeito, que estava cumprindo pena em regime aberto por roubo, foi preso no último domingo, 4. “Quebrou a confiança que lhe foi depositada pela Justiça Criminal, considerando que se encontrava no regime aberto para o cumprimento de pena, situação em que deveria ficar longe de quaisquer problemas com a lei. Em vez de aproveitar a oportunidade de se manter em liberdade, foi detido em flagrante pelo cometimento de crime”, apontou a juíza na decisão.

No entanto, a defensora pública do acusado, de 32 anos, afirmou que a decisão da magistrada foi tomada antes de ela ter acesso a vídeos que mostram o homem sendo carregado por policiais militares com os membros amarrados por uma corda.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por A TARDE (@grupoatarde)

"As imagens chegaram ao conhecimento da juíza depois da audiência e da decisão que ela tomou. Todos soubemos do ocorrido pela mídia posteriormente. O rapaz não relatou o ocorrido em audiência de custódia", afirmou a advogada Amanda Ruiz Babadopulos ao G1.

Em tempo, a Polícia Militar de São Paulo tomou medidas imediatas ao afastar os policiais que foram capturados em vídeo carregando o homem e expressou pesar pelo incidente, enfatizando que a conduta dos agentes "não está em conformidade com o treinamento e os valores da instituição". Foi aberto um inquérito pela corporação para investigar o incidente.