Justiça de SP absolve procurador que espancou a própria chefe

A Justiça de São Paulo absolveu o procurador Demétrius Oliveira Macedo, de 35 anos, que espancou a própria chefe. O juiz Raphael Ernane Neves informou que os laudos médicos apontaram que o réu sofre de esquizofrenia paranoide e, por isso, deverá permanecer três anos internado para tratamento em hospital de custódia.

A procuradora Gabriela Samadello Monteiro de Barros, 39, foi agredida com socos e cotoveladas na Prefeitura de Registro (SP), em 20 de junho de 2022. Demétrius foi preso três dias depois da situação.

Segundo o juiz Raphael Ernane, o procurador foi examinado por cinco médicos durante o processo e todos apresentaram o diagnóstico que Demétrius sofre de esquizofrenia paranoide.

“Advirto que persiste a periculosidade do agente, sendo o caso de manutenção da segregação para continuidade do tratamento em ambiente de custódia adequado, onde já acolhido o réu”, determinou.

“Na presente condição, o acusado no processo penal, por mais que reconhecido tenha praticado fato típico e antijurídico, não pode ser responsabilizado penalmente, porque seu comportamento não pode ser tomado como crime, porque o agente não é culpável”, diz o trecho da decisão.

O juiz disse ainda que, após o período de três anos, Macedo deverá ser submetido a um novo exame para detectar se ainda oferece risco.

A esquizofrenia paranoide é caracterizada por sintomas como delírios, alucinações, alterações de humor, dificuldades de articulação na fala, mudança de personalidade, despersonalização e fuga da realidade.