Justiça de SP autoriza aborto parcial de grávida de quíntuplos

A Justiça de São Paulo autorizou uma grávida de quíntuplos a fazer uma interrupção parcial da gestação por conta dos riscos, tanto para a mãe quanto para os fetos. A decisão, provisória, foi tomada na última terça-feira, 28, pela 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), conforme revelado pelo portal G1.

O relator da decisão, desembargador Luís Geraldo Lanfredi, justificou que "a ciência não aponta perspectiva de sucesso completo de uma gestação de quíntuplos" e que o aborto parcial é uma "espécie de 'luz no fim do túnel' para o casal", que deseja manter, pelo menos, 2 dos 5 embriões.

O caso dessa gestação é considerado raro na medicina. A mulher fez uma fertilização in vitro em abril de 2024, com a implantação de dois embriões. Mas eles acabaram se dividindo em cinco, separados em dois sacos gestacionais.

De acordo com o desembargador Lanfredi, a grávida foi alertada por um profissional de saúde de que a gestação possuía um alto risco de morte tanto para os fetos, que têm grande probabilidade de nascerem muito prematuros, quanto para ela, já que a grande distensão do útero pode levar a um “sangramento incontrolável no parto”.

“Privar a própria gestante ao direito fundamental do planejamento familiar, sobretudo neste caso específico, parece-me um tanto quanto desumano", opinou o relator do caso no TJ-SP.