MP arquiva 8 denúncias de assédio sexual contra Marcius Melhem

O Ministério Público ofereceu denúncia contra Marcius Melhem pelo crime de assédio sexual, praticado de forma continuada contra três vítimas. O órgão também arquivou o processo de outras oito mulheres que trabalharam sob sua chefia no núcleo de humor da TV Globo.

Marcius virou réu por assédio sexual na tarde de terça-feira, 9. A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia feita pela promotora Isabela Jourdan, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

Segundo a coluna de Guilherme Amado, a denúncia diz que os crimes que em tese teriam sido cometidos pelo humorista prescreveram. A prescrição do crime de assédio sexual é de quatro anos.

“Considerando que tais fatos ocorreram no período compreendido entre o início do ano de 2014 e janeiro de 2019, pela análise do presente caso, considerando o lapso temporal transcorrido entre a data dos fatos e a presente, forçoso reconhecer a incidência do fenômeno prescricional, nos termos do art.109, VI do Código Penal”, informa o texto.

A apuração do inquérito durou dois anos e meio. As três denúncias aceitas pelo MP foram cometidas no final de 2019 e início de 2020, já as oito negadas foram antes de agosto de 2019.

Entre as denúncias arquivadas, estão as de Dani Calabresa, Renata Ricci e Verônica Debom. As outras mulheres não serão citadas porque elas nunca falaram publicamente sobre os casos de assédio.

Os casos pelos quais o humorista virou réu foram o assédio às atrizes Georgiana Góes e Carol Portes e contra uma jornalista.

“A escolha ilegal de uma promotora que não teve nenhum contato com as investigações, em evidente violação ao princípio do promotor natural, fato gravíssimo já levado à apreciação do Supremo Tribunal Federal, resultou, como se esperava, em uma denúncia confusa e inteiramente alheia aos fatos e às provas", disse a defesa de Marcius, em nota.

"Ignorando totalmente os elementos de informação do Inquérito Policial, a denúncia acusa Marcius Melhem do crime de assedio sexual contra três das oito supostas vítimas. No momento oportuno, esta absurda acusação será veementemente contestada pela defesa do ex-diretor, que segue confiante na Justiça, esperando que a Magistrada não dê prosseguimento ao processo, como lhe faculta a lei’. Nota assinada pelos advogados: Ana Carolina Piovesana, José Luis Oliveira Lima, Letícia Lins e Silva e Técio Lins e Silva”, concluiu.