MP: mineradoras foram alertadas em 2014 sobre problemas em barragem de Mariana

O Ministério Público Federal de Minas obteve, por meio de cooperação internacional, um documento que revela que desde 2014 as mineradoras Vale e Samarco vinham sendo alertadas sobre a perda de estabilidade dos rejeitos na barragem de Fundão, em Mariana (MG).

A estrutura se rompeu em 2015, provocando a maior tragédia ambiental do País - o mar de lama que soterrou o distrito de Bento Rodrigues, atingiu outras 40 cidades de Minas e Espírito Santo, além de ter contaminado a Bacia Hidrográfica do Rio Doce.

A investigação foi anexada aos autos de ação penal em que executivos da Vale, BHP Billiton e Samarco, respondem por homicídio de 19 moradores que morreram em meio à enxurrada de rejeitos. Na sexta-feira, 25, outra barragem da Vale se rompeu, em Brumadinho, a 50 km de Belo Horizonte, gerando mais uma tragédia ambiental e, desta vez, matando 84 pessoas, segundo os últimos dados do corpo de bombeiro de Minas.

O documento obtido pela Procuradoria da República em Minas é uma carta do professor Peter K. Robertson, pesquisador de renome mundial, autor de manuais de engenharia, e especialista em liquefação de solo.

Segundo a Procuradoria, o acadêmico chegou a prestar serviços para Samarco, e sua carta à mineradora, ainda em outubro de 2014, apontava que "as estruturas da Barragem de Fundão, da Samarco, corriam risco de liquefação (fenômeno que, hoje, sabemos todos, veio a ser considerado cientificamente a causa do maior desastre ambiental brasileiro)".

"A Samarco, por ganância corporativa, cometeu a maior atrocidade ambiental da história brasileira e não poderia se beneficiar de sua própria torpeza, isto é, do fato de ter ocultado das autoridades (entre outras coisas) importante apontamento de renomado professor a respeito da liquefação em Fundão", afirma o procurador da República Gustavo Henrique de Oliveira.

A liquefação foi o fenômeno apontado pela Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP, auditoria independente contratada por Samarco, Vale e BHP Billiton para identificar os fatores que levaram ao rompimento da barragem de Fundão, que atingiu distritos de Mariana, Minas Gerais, além de regiões do Espírito Santo.

De acordo com o procurador da República Gustavo Henrique de Oliveira, o documento chegou ao conhecimento das autoridades em agosto de 2017, quando 22 executivos das mineradoras já haviam sido denunciados pelo crime de homicídio.

Defesas

"A Samarco repudia qualquer especulação sobre conhecimento prévio de risco iminente de ruptura na estrutura. A barragem de Fundão sempre foi declarada estável. Em nenhuma oportunidade, qualquer inspeção, avaliação, relatório de consultorias especializadas internas ou externas registraram ou fizeram qualquer advertência de que a operação da barragem estivesse sujeita a qualquer risco de ruptura. Alertas contidos em relatórios de consultores jamais indicaram risco iminente de ruptura ou necessidade de interdição das operações", escreveu a empresa.

A Bhp Billiton também se manifestou. Disse que "lamenta profundamente todas as perdas e está totalmente comprometida com as ações de remediação e compensação. A BHP defende-se nos autos do processo criminal e apoia integralmente a defesa de cada uma das pessoas a ela vinculadas também denunciadas. A BHP tem convicção de que comprovará a sua inocência, bem como das pessoas a ela vinculadas em relação ao rompimento da barragem de Fundão".

A reportagem entrou em contato com a Vale, mas não obteve resposta. O espaço está aberto para manifestação.