Projeto prevê sala multissensoriais pata autistas em aeroportos

Projeto de autoria dos deputados Bruno Ganem (Podemos-SP) e Felipe Becari (União Brasil-SP) que propõe tornar obrigatória a previsão de espaços ou salas multissensoriais para acolher passageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pode virar realidade nos novos contratos de concessão de aeroportos.

O texto descreve os locais como espaços ou salas “calmos, com parede ondulada, sistema de iluminação que muda de cor e outros acessórios e equipamentos capazes de criar um ambiente aconchegante e acolhedor”.

De acordo com os autores, os espaços são necessários para famílias que enfrentam constrangimento pela falta de preparo de funcionários das companhias aéreas e de solo que saibam lidar com a situação envolvendo passageiros autistas ou com fobias severas.

Os autores citam como exemplo uma iniciativa da concessionária Zurich Airport Brasil, que administra os aeroportos de Florianópolis (SC) e Vitória (ES), os quais já contam com salas do tipo, onde uma iluminação suave e estímulos variados em um ambiente silencioso proporcionam maior conforto a esses passageiros e outras pessoas com alguma sensibilidade ao fluxo movimentado dos aeroportos.

O PL 1.945 de 2023 está sendo analisado na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, depois de ser aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, em 5 de dezembro de 2023.

A proposta é analisada em caráter conclusivo, ou seja, sem a necessidade de votação no plenário, a menos que haja divergência entre as decisões das comissões ou um recurso seja apresentado por pelo menos 52 deputados para que seja analisado em plenário. Depois da CVT, ela ainda precisa passar pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.