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13/07/2023 às 5:30 - há XX semanas | Autor: Lívia Oliveira*

PESQUISA

Região Nordeste concentra 8% das crianças em acolhimento no país

No Brasil, são 32 mil crianças e adolescentes afastadas do convívio familiar, segundo levantamento

Foram ouvidos público sob guarda, jovens que deixaram o serviço e famílias que perderam filhos ou estão em risco
Foram ouvidos público sob guarda, jovens que deixaram o serviço e famílias que perderam filhos ou estão em risco -

No Brasil, são 32 mil crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, sendo 8% concentradas na região Nordeste, que tem a terceira maior porcentagem, sendo a negligência um dos principais motivos. Das crianças acolhidas no Nordeste, 51% são do sexo masculino, enquanto 49% são do feminino. Os dados são da pesquisa realizada pela Aldeias Infantis SOS, através do Instituto Bem Cuidar (IBC), que foi apresentada, ontem, na sede do Ministério Público da Bahia.

A pesquisa tem como objetivo saber como está a qualidade da rede de proteção e como as pessoas se sentem em relação ao serviço.

O relatório nacional “Vozes (in)escutadas e rompimento de vínculos: pesquisa sobre crianças e adolescentes em cuidados alternativos, egressos/as e risco a perda de cuidado parental no Brasil”, foi realizado entre novembro de 2022 e março de 2023 em todas as regiões do país, abrangendo 23 estados, Distrito Federal e mais de 200 municípios.

Foram ouvidas mais de 350 crianças e adolescentes sob a guarda do estado, acolhidos em casas-lares e abrigos públicos e de organizações não governamentais, além de jovens que já deixaram o serviço de acolhimento e famílias que perderam ou estão em risco de perder os filhos.

Impacto

“A gente sabe que crianças, adolescentes, jovens e famílias de vulnerabilidade no Brasil são invisíveis. Crianças, adolescentes e jovens em acolhimento são ainda mais invisíveis. E quando a gente para pra escutá-los, a gente percebe que temos um sistema de acolhimento que não dá conta dessa necessidade de se tornarem cidadãos, de viverem como qualquer adolescente, como qualquer jovem”, explica Michéle Mansor, gerente nacional de desenvolvimento programático da Aldeias Infantis SOS.

Mais de 80% dessas crianças e adolescentes estão concentrados nas regiões Sudeste e Sul do país. Entre os motivos de acolhimento, o que mais se destaca no Nordeste é a negligência, que representa 8,61, numa escala de 0 a 10.

O segundo maior motivo de acolhimento e perda de cuidado parental no Nordeste é o de violência e maus-tratos físicos ou psicológicos (7,87), seguido pelo responsável ser dependente químico (7,63). A violência física e/ou psicológica obteve nota nacional de 8,27, enquanto a negligência ficou com índice de 9,21.

A região também foi a terceira em quantidade de casas-lares, tendo 18% delas localizadas no NE. O que também chama atenção é o motivo da orfandade obter menor pontuação. No Nordeste, esse motivo alcançou 3,91, menor que a média nacional (4,15). Isso indica que é uma das motivações menos comuns nos serviços de acolhimento.

Michéle destaca que no Brasil a proteção só vai até os 18 anos de idade. “Não existe política pública no Brasil para o menino e para a menina que completa 18 anos e deixa o serviço de acolhimento. Poucos têm acesso, por exemplo, a um aluguel social, ajuda de custo para iniciar a sua vida e uma formação profissional adequada. É um cenário muito desafiador e preocupante”, pontua.

Com isso, o relatório enfatiza a implementação de política de salvaguarda cuidadosa e protetora de crianças, adolescentes e jovens em todas as organizações que realizam serviços de cuidados alternativos.

A gerente levanta três tópicos para se realizar após o lançamento da pesquisa: fazer aprofundamento dos dados, convidar a sociedade civil e autoridades públicas a fazer diálogos para debruçar sobre as informações e pensar juntos em soluções, começar a fazer discussões para ter mais serviços de apoio às famílias.

“Esse é o nosso objetivo como organização. A gente quer ter mais serviços de prevenção do que serviços de acolhimento e a gente quer fazer esse convite pra toda a sociedade, esse é o caminho, que a gente tenha mais espaço para discutir”, afirma.

*Sob a supervisão da editora Meire Oliveira

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