Remédio barato: Brasil e França esperam arrecadar um bilhão de dólares

O Brasil e a França esperam arrecadar um bilhão de dólares por ano nos países que adotarem um novo mecanismo de compra de remédios a baixo custo para ajudar os países em desenvolvimento a lutar contra a Aids, a malária e a tuberculose. A nova taxa, ou "Unitaid", que incide sobre as passagens aéreas deve entrar em vigor na França no dia 1º de julho.



A taxa está sendo formalmente apresentada nesta sexta-feira, durante a conferência da ONU sobre a Aids em Nova York. Concebida por uma iniciativa franco-brasileira, à qual se juntaram depois a Noruega e o Chile, o Unitaid (ou FIAM, Facilidade Internacional de Compra de Medicamentos) será financiaao por 43 países.



Quatorze deles (Brasil, Chile, Chipre, Congo, Gabão, Costa do Marfim, França, Jordânia, Luxemburgo, Madagascar, Ilhas Maurício, Nicarágua, Noruega e Reino Unido) participarão da iniciativa através de uma taxa sobre as passagens de avião.



Já o documento final da conferência sobre Aids também ficará pronto nesta tarde e afirmará o direito ao acesso universal à prevenção e aos tratamentos para essas doenças até 2010.



As três doenças, sobre as quais incide a taxa, matam entre 6 e 8 milhões de pessoas por ano, a grande maioria nos países do Sul, por falta de acesso a tratamentos que são muito caros, pouco difundidos ou que ainda exigem pesquisa.



O Unitaid utilizará as estruturas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e se concentrará num primeiro momento sobre os tratamentos destinados às crianças.



O Unitaid também contará com a participação da Federação internacional de Futebol (Fifa), que se encarregará de divulgar o programa durante o Mundial-2006.



O vice-presidente da Fifa, Issa Hayatou, deverá participar da apresentação oficial do programa nesta sexta-feira em Nova York, assim como o ex-jogador de futebol George Weah, que substitui o "rei" Pelé, cuja presença foi inicialmente anunciada.



Um "acordo político" sobre este projeto deverá ser apresentado à tarde pelo ministro das Relações Exteriores francês, Philippe Douste-Blazy, seu colega brasileiro, Celso Amorim, o ministro norueguês da Paz e do Desenvolvimento Internacional, Erik Solheim, e a ministra chilena da Saúde, Lidia Amarales, junto com o diretor executivo da agência das Nações Unidas OnuAids, Peter Piot.



O presidente francês Jacques Chirac, numa mensagem lida na conferência por Douste-Blazy, considerou que uma situação em que "a esmagadora maioria dos doentes (de Aids) está no Sul e os remédios sempre no norte" é "moralmente condenável, politicamente perigosa e economicamente absurda".



O Unitaid contribuirá para impor "um modelo econômico novo", disse ele, permitindo, por sua capacidade de compra no atacado de medicamentos como os anti-retrovirais, dar "aos industriais a visibilidade indispensável para investir na pesquisa e em novas capacidades de produção farmacêutica", "consolidando assim a baixa dos preços".



Os defensores da Unitaid esperam que o lançamento deste projeto desperte o interesse sobre a taxa nas passagens de avião, que ainda provocam reações hostis ou reservadas de alguns países.



A França não havia conseguido, durante uma conferência no mês de março em Paris, a adesão da maioria dos países ricos, como os Estados Unidos, o Canadá, Austrália e a maior parte dos parceiros europeus.



O texto final da conferência deverá ficar pronto nesta sexta-feira e estabelecerá o objetivo do acesso universal à prevenção e aos tratamentos para essas doenças até 2010, mas este documento já suscita as críticas da sociedade civil, que o consideram muito vago.



Os delegados enviados a esta reunião de três dias chegaram a um acordo sobre o texto na noite de quinta para sexta-feira, anunciou o presidente da Assembléia Geral da ONU, Jan Eliasson, que preside a reunião. A declaração deverá ser adotada no fim da tarde pela Assembléia.



"É um bom documento, com substância e visão", afirmou Eliasson.



"Estamos furiosos", declarou Aditi Sharma, responsável da ONG ActionAid International, num comunicado. Ela criticou o texto por não fazer nenhuma menção explícita aos "viciados que utilizam seringas, às prostitutas e aos homens homossexuais", grupos particularmente expostos ao vírus da Aids.



O texto menciona a necessidade de proteger os "grupos vulneráveis", mas sem especificar quais.



Além disso, lamentou Sharma, "os direitos da mulher suscitaram controvérsia em vez de serem reconhecidos como um elemento essencial da luta contra a doença, que se torna cada vez mais "feminina"".



A declaração provocou debates intensos. Os ocidentais pressionaram alguns países, particularmente africanos e árabes, a aceitarem a inclusão de compromissos sobre a autonomia das mulheres, a utilização de contraceptivos e o reconhecimento dos grupos vulneráveis.



Segundo os termos do texto, os dirigentes mundiais se comprometem "à fixar objetivos ambiciosos (...) refletindo a necessidade de um esforço para atingir o objetivo de acesso universal aos programas de prevenção da Aids". Eles "estipularam que o programa anti-Aids da Onu precisa de entre 20 e 23 bilhões de dólares anuais até 2010" e "por isso, se comprometem a tomar medidas para assegurar a liberação de recursos adicionais por parte dos países doadores tradicionais e dos orçamentos nacionais".



O financiamento da luta anti-Aids chegou a 8,3 bilhões de dólares em 2005.



"Todo dólar perdido é um dólar que mata", afirmou Peter Piot, diretor da OnuAids, organismo que coordena a luta contra a doença.



Ele recomendou aos delegados a adoção do texto, afirmando que ele "serviria de base para a fase seguinte de luta contra a Aids".



"Perder nosso ritmo agora, fracassar neste altura do campeonato seria imperdoável", disse. A OnuAids publicou na terça-feira, véspera da conferência, um relatório global segundo o qual a epidemia se estabilizou no mundo, depois de atingir seu auge no final dos anos 90.



A Aids matou mais de 25 milhões de pessoas no mundo desde a descoberta do primeiro caso em 1981 e 40 milhões de pessoas vivem hoje com o vírus HIV, informou a OnuAids.



A necessidade de uma educação preventiva, sobretudo entre as mulheres jovens, foi sublinhada na abertura da conferência por Laura Bush, primeira-dama americana.