Resistência à ação contra dengue leva a denúncias por crime no interior de SP

Moradores que impedem a entrada de agentes de combate ao mosquito da dengue estão sendo denunciados à Polícia Civil pelo crime de contribuir para a propagação de doença contagiosa, em Guararapes, interior de São Paulo. Os acusados ficam sujeitos à pena de um mês a um ano de detenção, além de multa. A medida foi tomada no último dia 24, por causa do alto número de recusas da nebulização feita pelos agentes. A cidade vive epidemia de dengue, com 51 casos confirmados só em janeiro deste ano. Em todo o ano passado, tinham sido apenas 37.

De acordo com o município, só em janeiro 134 casos de resistência foram constatados e a maior parte já foi encaminhada à polícia, podendo se transformar em processos. A Polícia Civil está notificando os moradores para se explicarem. O depoimento gera um termo circunstanciado que é encaminhado ao Ministério Público. A promotoria decide se faz ou não a denúncia. Conforme o delegado Juliano Góes, por ser crime de baixo potencial ofensivo, geralmente é estipulada pena em dinheiro ou prestação de serviços comunitários. Os casos já enviados ao MP estão em análise.

Segundo a prefeitura, a medida mais drástica foi adotada porque os agentes têm encontrado dificuldade para eliminar focos do mosquito por causa da resistência da população. Alguns moradores alegam que têm idosos ou crianças em casa, ou que a nebulização pode prejudicar plantas e animais. Os agentes pedem que o morador assine um termo de recusa e encaminham o documento à Polícia Civil.

A recusa se encaixa no artigo 268 do Código Penal que, considera crime "infringir determinação do poder público, destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa". O município destaca que o veneno só dura 30 minutos, mas mata os mosquitos adultos, que vão botar ovos. "O apoio da população em permitir a aplicação é essencial para conter o avanço da doença." Na segunda-feira, 4, será realizado um novo mutirão contra a dengue.

A cidade de 30,7 mil habitantes está incluída em região onde, segundo a Secretaria de Saúde do Estado, circula o sorotipo 2 do vírus da dengue. A pessoa que já teve a infecção por outro vírus, ao ser contaminada por esse agente, tende a apresentar sintomas mais graves. Em 2015, Guararapes enfrentou epidemia severa de dengue, com mais de 2,5 mil casos e seis mortes causadas pela doença. Naquele ano, a circulação maior foi do sorotipo 1 do vírus.