SP: Prefeitura suspende pregão após denúncia do 'Estado'

O prefeito Fernando Haddad (PT) e o secretário municipal de Educação, Cesar Callegari, decidiram cancelar o pregão da Prefeitura de São Paulo para a contratação de serviços de limpeza e conservação das escolas e dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) após denúncia do jornal O Estado de S. Paulo publicada nesta terça-feira, 5.

O resultado da concorrência foi comunicado à reportagem por telefone e por e-mail, em 25 de julho, uma hora e 30 minutos antes do início do pregão eletrônico.

Após investigação preliminar, a Controladoria-Geral do Município (CGM) entendeu que houve "baixa competitividade" entre as empresas na sessão do pregão. O órgão entendeu que não houve muitas contraofertas feitas aos valores oferecidos pelos concorrentes, o que indica que o resultado pode ter sido previamente combinado. Agora, segundo a CGM, haverá investigação sobre formação de cartel.

Todas as 15 empresas indicadas na denúncia recebida pela reportagem constam na lista de vencedoras, publicada no sábado, 2, no Diário Oficial da Cidade. O custo do serviço prestado pelas terceirizadas seria de R$ 11,7 milhões mensais. O lote 1, o maior deles, foi vencido pela G4S Interativa, que ofereceu cerca de R$ 2 milhões. Procurada por e-mail e pelo telefone, a empresa não se pronunciou.

Precedente

Em janeiro de 2010, a Prefeitura de São Paulo cancelou um pregão aberto para a contratação desse mesmo serviço, após o Estado de S. Paulo denunciar fraude. A concorrência teria o custo mensal de R$ 6 milhões. Na ocasião, a reportagem também recebeu um telefonema anônimo, 12 horas antes da abertura dos envelopes, indicando as empresas vencedoras.

Alertado pelo jornal, o então secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, cancelou a licitação. Dos sete lotes em licitação na ocasião, apenas um não foi vencido pela empresa indicada na denúncia.