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Brasil
STF retoma julgamento sobre marco temporal das terras indígenas nesta quarta
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 1º, o julgamento do marco temporal, medida polêmica, que tem causa protesto de indígenas nas últimas semanas em Brasília. O marco deve balizar os processos de demarcação de terras e diminuir o tamanho das terras indígenas, que não podem ser invadidas.
A votação em plenário estava marcada para a última quinta-feira, 26, mas só houve tempo para a leitura do parecer do ministro Edson Fachin, relatório do caso. A votação volta então para pauta desta quarta, mas o entendimento interno do STF é que haverá um pedido de vista, o que pode adiar a votação em plenário por tempo indeterminado. A informação é da colunista do UOL, Carolina Brígido.
Antes da votação do STF, entidades interessadas no processo poderão fazer sustentações orais de cinco minutos cada. Há 39 oradores inscritos para a etapa. Para demonstrar a insatisfação com o marco temporada, povos indígenas estão acampados em Brasília desde o dia 23 de agosto.
A decisão do STF terá repercussão geral, ou seja, servirá para solucionar disputas sobre o tema em todas as instâncias da justiça no país. A disputa opõe ruralistas, apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), e mais de 170 povos indígenas, que enviaram cerca de 6.000 representantes a Brasília para acompanhar o julgamento, segundo a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).
O marco temporal, defendido por ruralistas, defende a tese de que o direito à demarcação de terras indígenas seja dado aos povos que estavam na área à epoca da elaboração da Constituição de 1988. O critério limitaria novas demarcações.
O projeto é defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ele voltou a questionar o STF e prometeu não aceitar se a decisão da Corte for de não aplicar o marco temporal nos processos de demarcação das terras indígenas no país.
"Se aprovado, tenho duas opções, não vou dizer agora, mas já está decidida qual é essa opção, é aquela que interessa ao povo brasileiro, aquela que estará ao lado da nossa Constituição", disse Bolsonaro.
"Já tem dois votos no STF contra nós, que é o que vivemos hoje em dia. [Se o marco temporal mudar] Podemos ter, de imediato, uma decisão judicial para que se demarque uma área equivalente à região Sul do Brasil. Isso, simplesmente, inviabilizaria agronegócio, praticamente deixaríamos de produzir, de exportar e sequer teríamos como garantir segurança alimentar", falou o presidente.
