STJ julga habeas corpus de Champinha nesta terça

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na tarde desta terça-feira, 10, o habeas corpus de Roberto Aparecido Alves Cardoso, conhecido como Champinha. Ele foi condenado, juntamente com comparsas, por torturar e matar o casal Liana Friedenbach e Felipe Caffé, em Juquitiba, na Grande São Paulo, em 2003. Na época, era menor de idade, com 16 anos.

Champinha está internado em uma Unidade Experimental de Saúde, na zona norte de São Paulo. O local foi criado por decreto do governo estadual para atender adolescentes com distúrbios psiquiátricos graves. O paciente foi diagnosticado com um grau severo de periculosidade. Um novo laudo do Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc) foi feito para saber se Champinha pode ser reintegrado à sociedade.

O relator da ação é o ministro Luís Salomão, que colocou o caso na pauta da sessão desta terça-feira, 10. O processo está no STJ desde 2010. O ministro Arnaldo Esteves Lima, então relator do habeas corpus, negou a liminar.

Condenações no caso

Em 2006, Antonio Caetano da Silva foi condenado a 124 anos de prisão, Aguinaldo Pires, a 47 anos e Antônio Matias, a 6 anos. Paulo César da Silva Marques foi condenado a 110 anos.