O sinal está aberto pra nós?

Hoje, 31 de dezembro de 2022, marca o último dia do primeiro governo abertamente anti-cultura da história do Brasil. Não se trata de opinião, e sim de uma simples observação comprovada por fatos: ao longo dos últimos quatro anos, motivados por uma suposta "moralização" do país e por um discurso pretensamente anti-corrupção, Jair Bolsonaro e seus correligionários extinguiram o Ministério da Cultura, esvaziaram a Lei Rouanet, aparelharam instituições como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), paralisaram o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), entre outras decisões que contribuíram para um cenário de completo desmonte do cenário artístico brasileiro. Não dá pra dizer, inclusive, que tal destruição era imprevisível: o presidente já prometia tais ações durante sua campanha para as eleições de 2018.

Agora, o cenário é outro: o futuro Governo Lula já emitiu algumas sinalizações de retomada das iniciativas públicas destinadas à cultura – a começar pela própria recriação do MinC, que será comandado pela cantora, compositora e produtora cultural soteropolitana Margareth Menezes.

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Tendo em vista as mudanças que despontam no horizonte, portanto, quais são as perspectivas para o cenário cultural, especificamente em Salvador e na Bahia, a partir do ano que amanhã começa a pedir passagem?

Para entender melhor as águas que estão prestes a serem navegadas e como será superar o maremoto dos últimos quatro anos, A TARDE conversou com alguns nomes importantes da cultura no estado – e os humores parecem se encontrar num ponto específico: o clima é de otimismo, mas há muito trabalho pela frente.

“Nossos planos são de inaugurar um novo ciclo da cultura baiana. Essa é uma prioridade expressada pelo governador, e o nosso entendimento é de que a cultura é elemento central no projeto de desenvolvimento social que a gente está implementando na Bahia e retomando no Brasil", afirmou o jornalista e gestor cultural Bruno Monteiro, anunciado esta semana como Secretário de Cultura do governador eleito Jerônimo Rodrigues.

“O desenvolvimento da cultura é uma pauta do governo, não só da Secult. Queremos contribuir com esse momento de renascimento cultural do Brasil. Foram anos de destruição e perseguição, e agora temos uma retomada com a liderança da ministra Margareth Menezes, com quem eu já falei, já temos uma conversa marcada e vou a Brasília para acompanhar a posse dela. Queremos estar muito sintonizados com a agenda nacional, a Bahia estará muito presente nesse movimento”, acrescentou Bruno.

Salvador na cabeça

Fernando Guerreiro, presidente da Fundação Gregório de Mattos (órgão ligado à Prefeitura de Salvador), é um dos que acredita que 2023 será um ano de reconstrução. "Eu estou muito confiante, porque pior do que estava não vai ficar. Nós vivemos, no Governo Bolsonaro, um desmonte completo das políticas para a cultura. Foram quatro anos de apagão, de muita dificuldade, com uma sucessão de secretários, cada um mais mal-intencionado que o outro", opina o gestor.

"Minha perspectiva para 2023 é de um renascimento, mas não em plena potência: a gente vai começar a reconstruir, avaliar o estrago e desenhar de novo um país que se preocupa com a cultura. Não é rápido", afirma.

Guerreiro nota, ainda, que a FGM já tem uma série de editais enfileirados para lançar em 2023. Entre eles, o edital Gregórios selecionará projetos em diversas áreas artísticas com investimento de até R$ 200 mil, enquanto o edital Fábrica de Musicais tem como foco a montagem de espetáculos musicais com orçamento de até R$ 300 mil. Outras iniciativas, como o Selo João Ubaldo Ribeiro, os editais Capoeira Viva e Samba Junino e o Programa Viva Cultura, também estão no cronograma para o ano que se inicia.

Felipe Dias Rêgo, gerente de promoção cultural da Fundação, concorda com Guerreiro e cita alguns aspectos que dão tons otimistas ao cenário cultural de 2023. "[Nos últimos anos] nós tivemos experiências positivas criadas pelo Congresso através das leis de emergência. Agora a Lei Aldir Blanc torna-se a política de médio prazo prevista para os próximos anos. São políticas que vão ajudar a levantar, reestruturar esse setor", afirma. "Um ciclo de oportunidades se abre, mas a prosperidade a gente vai ter que aguardar para ver. Precisamos de um trabalho técnico, com diálogo, uma articulação política bem feita para que este cenário de prosperidade seja realmente efetivado", conclui.

Outro aspecto que desperta interesse no meio cultural soteropolitano é o renascimento do Ministério da Cultura sob a batuta de Margareth Menezes. Segundo Chicco Assis, gerente de equipamentos culturais da Fundação Gregório de Mattos, a artista é, por diversas razões, um nome de respeito para liderar essa reconstrução: “Acredito que será muito importante podermos contar com a sensibilidade artística, a altivez lúdica, o engajamento comunitário e a inventividade empreendedora que Margareth representa e tanto tem batalhado para alcançar", afirma Chicco, que destaca também a indicação de João Jorge Rodrigues, advogado e presidente do Olodum, para o comando da Fundação Palmares: "[a indicação] fortalece não apenas a reconstrução da Cultura brasileira, mas também o reconhecimento das contribuições afrodiaspóricas, afrobaianas, na constituição das identidades desse país. Isso é reparação, é repatriação", comemora.

Arte é liberdade

Otimismo é bom e todo mundo gosta, mas é necessário cautela: na opinião do cientista da arte Djalma Thürler, professor da UFBA e ex-secretário de cultura de Madre de Deus, as políticas culturais precisam fomentar, mas não reger, a criação artística — e o artista precisa ser colocado no centro desta equação.

"Embora a palavra cultura reflita múltiplas noções, muitas vezes contraditórias, a compreensão dominante tem excluído a noção de cultura como um campo artístico profissional. E tem excluído também os mecanismos para a sua circulação", opina Djalma. "Espero que as políticas culturais possam destacar o espaço da arte como um lugar autônomo, e tornar o mercado profissional dispositivo central para a transformação das relações sociais existentes", conclui Djalma.

A opinião é compartilhada por Catarina Laborda, gerente do Sesi Rio Vermelho. "A política de terra arrasada, posta em prática pelo governo que encerra, certamente impõe sérios desafios para sua gestão. Mas, curiosamente, pode também abrir espaço para o surgimento de soluções criativas e inovadoras. Com as restrições orçamentárias que o ministério poderá enfrentar de partida, aliás, criatividade será palavra de ordem", afirma.

“Espero que essa retomada de políticas e programas de fomento público termine por repercutir positivamente no setor privado. Há ainda muito espaço para que as empresas avancem no entendimento de que um país sem cultura e memória está fadado a perder sua identidade, e com isso passem a dar o valor que um povo criativo e consciente de sua história merece. Precisamos pensar na cultura além do entretenimento, mas também e principalmente como educação e inclusão", conclui.

Os ex-secretários de Cultura Márcio Meirelles e Albino Rubim emitiram um manifesto conjunto, endereçado ao governador eleito Jerônimo Rodrigues, pedindo que o setor seja posto como prioridade no novo governo. "A Bahia, terra da cultura, das artes e do patrimônio, não pode ficar fora da nova cena cultural nacional. Aqui foram desenvolvidos programas e projetos que serviram de exemplo para políticas culturais no Brasil, a exemplo da territorialização da cultura, das mudanças no fomento à cultura e diversos outros programas e projetos inauguradores", afirmam os gestores.

“A inserção da Bahia na nova dinâmica cultural nacional exige especial atenção e compromisso do governo para a área cultural; diálogo com a comunidade cultural; definição clara de políticas culturais democráticas; sintonia com o panorama cultural nacional; retomada de programas culturais já realizados na Bahia e escolha de dirigentes efetivamente comprometidos, inscritos e reconhecidos pelo campo cultural baiano", disseram Meirelles e Rubim em trecho do manifesto.

Por fim, o diretor teatral Gil Vicente Tavares indicou entusiasmo com as notícias das últimas semanas, mas apontou razões para atenção. "Já está sendo divulgado que o Minc retorna com orçamento histórico, e há duas preocupações importantes sobre isso", diz o diretor, referindo-se ao orçamento recorde de R$ 10 bilhões para o MinC em 2023.

"Primeira, que uma eventual distribuição de recursos gere um entusiasmo e acabe camuflando um real projeto que estruture o setor em todos seus matizes e necessidades diferenciadas. E a segunda preocupação, decorrência disso, é que Margareth consiga compor uma equipe afinada e competente, para que possamos ter uma efetiva política para a cultura e para as artes que não seja somente uma variação entre bons tempos de fartura de recurso, e maus tempos de orçamento ruim, mas que se pense, da manifestação popular à arte profissional, como estruturar e alavancar cada setor, na memória, formação, difusão, produção e circulação das diversas áreas, regiões, tradições e contemporaneidades", conclui.

No fim das contas, fica o verso dos Titãs: vamos ao trabalho.

* Sob a supervisão do editor Chico Castro Jr. Colaborou Eugênio Afonso