Defensoria divulga atuação durante plantão de Carnaval

Com o tema “Vamos fazer do respeito o grande sucesso desse Carnaval”, a Defensoria Pública da Bahia (DPE) anunciou em coletiva de imprensa na manhã de ontem, o Plantão de Carnaval 2024. O órgão promete fazer jus ao tema escolhido para este ano.

“A campanha deste ano visa promover o respeito a todas as diferenças, aceitando e celebrando as várias formas de diversidade presentes durante o Carnaval. Queremos um Carnaval sem preconceito, combatendo discriminações de gênero, religião, orientação sexual, raça, pessoas com deficiências, e de todas as etnias e religiões”, afirmou Donila Fonseca, coordenadora do Plantão da Defensoria para o Carnaval 2024.

As frentes de atuação durante o festejo abrangerão diversas áreas, como infância e juventude, direitos humanos, cível, fazenda pública, direito do consumidor, e grupos vulneráveis ligados à festa, como mulheres, negros(as), pessoas LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e idosos. A instituição também prestará atendimento a casos urgentes relacionados à saúde, violência doméstica, audiências de custódia, registrados ou não nos circuitos da festa.

“Dividimos o Carnaval com atuação penal e não penal. A atuação penal consiste basicamente na apresentação das pessoas em conflito com a lei, que são apresentadas em flagrante e vão para as audiências de custódia. A gente verifica a legalidade desse flagrante e as medidas necessárias para a liberação, caso a prisão não tenha sido feita dentro da lei”, explica a coordenadora.

Na área não penal, a Defensoria destaca sua atuação na defesa dos direitos da criança e do adolescente, concentrando esforços principalmente contra o trabalho infantil. Essa abordagem inclui a verificação dos direitos dos pais que trabalham como ambulantes durante o Carnaval, visando evitar que as crianças sejam expostas a situações inadequadas. Antes do evento, a Defensoria realiza acompanhamentos para a montagem de postos de acolhimento, garantindo um ambiente seguro para as crianças durante o período.

“Também estamos presente no Observatório da Igualdade Racial, para assegurar a equidade racial e também garantir a proteção ao grupo LGBTQIA+ e a violência contra mulher” continua Fonseca.

A Defensoria também se empenha em proporcionar acesso à Justiça para pessoas dentro e fora do circuito, lidando com um considerável volume de atendimentos de saúde. Além disso, a instituição vai visitar o Centro de Apoio aos Catadores de Material Reciclado, para verificar as condições de trabalho de catadores e ambulantes. Irá também à Central Municipal de Abrigamento das Mulheres em situação de violência, às unidades de acolhimento para pessoas em situação de rua, e à Central Municipal de Regulação de hospitais, maternidades e Unidades de Pronto Atendimento para garantir a todos o acesso à saúde.

*Sob a supervisão da jornalista Hilcélia Falcão