Menu
Pesquisa
Pesquisa
Busca interna do iBahia
HOME > colunistas > ACB EM FOCO
COLUNA

ACB em Foco

Por ACB Em Foco

ACERVO DA COLUNA
Publicado Wednesday, 08 de November de 2023 às 8:28 h | Autor:

Aumento no ICMS na Bahia mobiliza diversos setores

Confira a coluna ACB em Foco desta quarta-feira

Ouvir Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no X Compartilhar no Email
Sede da Associação Comercial da Bahia, entidade foi fundada em 15 de julho de 1811
Sede da Associação Comercial da Bahia, entidade foi fundada em 15 de julho de 1811 -

Demonstrando preocupação com os efeitos de um novo aumento de impostos na Bahia, setores organizados da sociedade estão se manifestando a respeito do Projeto de Lei do governo estadual que reajusta de 19% para 20,5% a carga tributária do ICMS. Associações, federações, sindicatos e demais entidades representativas do estado criticam a medida, sobretudo devido à falta de diálogo com os setores produtivos e consumidores de modo geral, que sentirão os efeitos do possível novo aumento.

Em Manifesto publicado na última segunda-feira, a Associação Comercial da Bahia (ACB), unida a outras 53 entidades associativistas do estado, que representam milhares de empresas e postos de empregos, alerta que, em termos práticos, o aumento do valor nominal do imposto vem acompanhado do efeito acelerador do preço, o que geraria aumento para o consumidor nos preços de produtos e serviços, comprometendo principalmente os mais pobres, ao corroer o poder de compra não só dos salários, mas também dos benefícios, inclusive os sociais, como o Auxílio Brasil.

Como consta no Manifesto, “o projeto de lei, se aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia, vai encarecer ainda mais o custo de produção, desestimulando os investimentos em nosso estado, gerando desemprego e favorecendo a sonegação e a informalidade. Tudo que a sociedade civil e a administração pública não desejam”.

Ontem, data prevista para a votação do projeto na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, recebeu em seu gabinete representantes da ACB, Consempre, Faceb, Faeb, Fecomércio, Fieb e FCDL, com as presenças do líder do governo na Alba, Rosemberg Pinto, do 1º. vice-presidente da casa, Zé Raimundo, e do presidente da Frente Parlamentar do Setor Produtivo – Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços, Eduardo Salles.

O governo baiano justifica que o aumento é necessário para compensar a perda de arrecadação decorrente da decisão do STF, que declarou inconstitucional a cobrança de percentual superior à alíquota base sobre energia elétrica e serviços de telecomunicações, considerados essenciais. O mesmo pretexto de perda de arrecadação foi invocado há poucos meses, para aumentar a alíquota do ICMS de 18% para 19%.

Durante o encontro, foi levantada a necessidade de o governo possibilitar uma transação fiscal para que os empresários possam cumprir com suas obrigações, incrementando as receitas do governo estadual, e também os esforços que diversas entidades do estado vêm empenhando há anos para a criação de um Código de Defesa do Contribuinte para a Bahia, com a formulação de um Conselho misto, responsável por debater amplamente questões semelhantes e evitar os possíveis desgastes de medidas inesperadas.

“O momento requer união de todos: representantes do próprio governo, entidades empresariais, sindicatos de trabalhadores e a sociedade civil organizada, pensando e agindo juntos e em complementariedade, em um fórum permanente para debater o desenvolvimento econômico e social da Bahia. Afinal, o sucesso da gestão pública vai beneficiar a todos os cidadãos baianos”, acrescentou Cavalcanti.

O Manifesto na integra encontra-se disponível no site da ACB (www.acbahia.com.br).

Compartilhe essa notícia com seus amigos

Compartilhar no Email Compartilhar no X Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp

Assine a newsletter e receba conteúdos da coluna O Carrasco