Políticas públicas para micro e pequenas empresas na pauta da ACB

A Associação Comercial da Bahia recebeu a deputada federal Lídice da Mata e o secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia Ângelo Almeida, na sexta-feira (28), em reunião do Núcleo das Micro, Pequenas e Médias Empresas da entidade que resultou em debate amplo e qualificado sobre políticas públicas para o fortalecimento e sobrevivência do segmento que representa, aproximadamente, 99% dos negócios no Brasil, cerca de 50% dos postos de trabalho e 30% do Produto Interno Bruto.

Foram debatidos temas como simplificação tributária, inclusão de trabalhadores informais, interiorização da indústria, atração de investimentos, acesso a crédito, energia verde, indústria criativa, empreendedorismo feminino, qualificação de mão de obra, inovação e cooperação entre governo e iniciativa privada, dentre outros.

Como avaliou o vice-presidente e coordenador do Núcleo das MPEs da ACB, Carlos Gantois, a Bahia e o Brasil precisam de políticas públicas que reconheçam os números dos pequenos negócios e o seu percentual de geração de emprego e renda.

“É fundamental uma política pública baiana de apoio aos MEIs e às micro e pequenas empresas, visando fomentar a economia com geração de emprego e renda. Mais de 70% do PIB estadual, sobretudo o da indústria, estão concentrados na Região Metropolitana de Salvador, apesar de nichos de crescimento como a celulose no extremo sul e a produção de grãos no oeste. Portanto, precisamos de uma política de interiorização da indústria, conjuntamente com comércio e serviços, de acordo com a vocação de cada região, possibilitando um desenvolvimento regional mais equânime, com da renda per capita e do IDH baiano”, exemplificou o líder empresarial.

Ao apresentar números e ações do governo estadual voltados para um ambiente favorável aos pequenos negócios, o titular da SDE destacou a importância do segmento e elencou setores com grande potencial no estado, como o de energias limpas e games.

“Na região Nordeste, a Bahia é o estado com maior número de MEIs e MPEs, são 1,1 milhão de empresas. Dada a essa pujança, a SDE busca o estreitamento do diálogo com o segmento no sentido de impulsioná-lo”, disse Almeida.

A deputada Lídice da Mata, que é membro da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo, falou sobre a construção da Política Nacional das Pequenas e Médias Empresas, em pauta no cenário nacional, e destacou a importância da Economia Criativa.

“A Economia Criativa no Brasil tem uma ligação direta com micro e pequenos empresários, visto que muitos são MEIs. A Bahia tem uma contribuição enorme e nós somos um estado tipicamente vocacionado para o crescimento dessa economia”, disse a parlamentar, citando um estudo feito pela Fundação Itaú que apontou, recentemente, que a Economia Criativa no Brasil emprega e tem um impacto maior do que a indústria automotiva.

Já a vice-presidente da ACB e do Núcleo das MPEs, Rosemma Maluf, apontou para o estímulo aos Arranjos Produtivos Locais, acesso a crédito e ao mercado, inclusive com a participação em licitações públicas, além do empreendedorismo feminino.

“Pesquisas recentes do Sebrae indicam que, no Brasil, são cerca de 30 milhões de empreendedores, dos quais, 10,4 milhões são mulheres. Precisamos de políticas públicas para as mulheres e o caminho para isso é termos cada vez mais mulheres participando dos fóruns, dos conselhos e demais espaços de poder, construção e decisão”, concluiu Rosemma.