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A Bahia e a economia do mar

Confira a coluna do economista Armando Avena desta quinta-feira, 26

Publicado quinta-feira, 26 de outubro de 2023 às 05:40 h | Atualizado em 26/10/2023, 08:08 | Autor: Armando Avena
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A Baía de Todos os Santos e o imenso litoral baiano, o maior do Brasil, foram tema de uma sessão realizada nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa da Bahia para discutir a Economia do Mar. Proposto pelo deputado Eduardo Salles e conduzido pelo presidente da Assembleia,  deputado Adolfo Menezes, o encontro teve como objetivo mostrar à sociedade baiana, ao poder público e aos agentes econômicos a importância do mar na economia baiana e a necessidade de traçar uma estratégia de desenvolvimento econômico para o setor. E a potencialidade econômica é imensa, já que a economia do mar tem na Bahia segmentos econômicos de peso como o turismo, o setor de petróleo e gás, os terminais portuários, a construção naval, a energia renovável, a pesca e a aquicultura, logística e dezenas de outras atividades econômicas relacionadas aos oceanos, mares e regiões costeiras.

 No encontro, o deputado Eduardo Salles informou que já foi publicado um projeto de lei prevendo a criação da Política Estadual de Incentivo a Economia do Mar, para que se possa estabelecer uma estratégia de desenvolvimento e um arcabouço legal que permita ao Poder Executivo o estímulo à atividade econômica no mar da Bahia. A ação do governo estadual sempre é importante nesses casos e não custa citar o exemplo da implantação do Plano de Desenvolvimento do Oeste da Bahia nos anos 80, que impulsionou a pujança econômica daquela região. Assim, a Bahia precisa de uma estratégia de desenvolvimento econômico e social para a economia do mar e isso não significa criar mais uma estrutura burocrática no governo, mas apenas tomar uma decisão política e unir as diversas instituições interessadas, contando inclusive com a competência da Marinha do Brasil.

O primeiro passo nesse sentido é buscar mensurar o tamanho da economia do mar. Sabemos que ela envolve muitos segmentos e tem importância significativa na geração do PIB baiano, mas não há como afirmar que ela representa 20% do PIB ou um montante de R$ 80 bilhões, conforme tem sido divulgado. Esse número foi retirado da tese de uma professora da Universidade do Rio Grande, município do Rio Grande do Sul, que estimou em 19% a participação do PIB da economia do mar no PIB brasileiro. Não tem muita base estatística e nem pode ser transposto para a Bahia, pois a média está influenciada por alguns estados, como o Rio de Janeiro, que tem uma super economia do mar por conta do pré-sal. Nesse caso, é preciso chamar a SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais para fazer o PIB do mar da Bahia. Mas isso é um detalhe, o importante é que a economia do mar já é pujante e tem enorme potencial de crescimento, mas precisa do apoio do poder público para estimular a atividade econômica e viabilizar a infraestrutura mínima para que o setor possa deslanchar. Aqui, vale lembrar, a existência do Senai Cimatec Mar, voltado para a pesquisa e o desenvolvimento, que se constitui em uma vantagem competitiva da Bahia.  Em poucas palavras: a economia do mar é o futuro sustentável da Bahia e é hora de transformar o futuro em presente.

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