58 anos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia

A maturidade etária alcançada ainda não trouxe o conhecimento à maior parte da população de quem somos e por que existimos. O Procurador de Estado é o advogado da sociedade, considerada a partir da perspectiva de sua organização político-administrativa. Nominados como advogados públicos, somos advogados servidores, com as funções de orientar o Estado e o representar judicialmente. Cabe-nos garantir que a gestão pública trilhe o caminho da legalidade, defender o Estado nas hipóteses de conflitos instaurados, e a arrecadação forçada de tributos e outros créditos impagos.

Na maioria das vezes, nossa atuação é (e deve ser) interna, sem publicidade ostensiva, porque atuamos na construção. A cada aniversário, costumamos refletir, fazer um balanço do que até então fomos e realizamos e nos propormos novos sonhos e desafios. Ser advogado público nos exige um conhecimento não apenas da matéria jurídica, mas do próprio Estado a quem servimos. O advogado público é parte desta engrenagem executiva e não um terceiro descomprometido. Precisamos ter ritmo para acompanhar as transformações da sociedade, as novas demandas e construir as soluções para o seu atendimento.

Não à toa, a PGE Bahia tem, há quase quinze anos, investido em gestão estratégica com gestão de conhecimento e dados, e nos encontramos hoje na elaboração de nosso novo projeto para os próximos anos, acompanhado dos estudos para um redesenho de arquitetura organizacional. Já iniciamos a implantação da Procuradoria de Demanda de Massa e da Secretaria Processual Integrada, estamos ao final do desenho da Procuradoria Especializada da Saúde, e, com certeza, até o final do ano, conseguiremos nos reestruturar por completo, trazendo uma divisão interna que nos permita melhor alocar nossos recursos e especializar nossos serviços de acordo com políticas públicas.

Pensamos também em reestruturação e renovação da carreira, seja para nos adaptarmos às novas normas direcionadas aos servidores públicos, como para garantir a completude de nossos quadros, indispensável para o atendimento eficiente e efetivo que precisamos entregar.

Desafios muitos, que se mostram possíveis de assumir por conta do trajeto até então percorrido; e não assustam, mas alimentam nossa razão de podermos nos intitular advogados públicos. Aos 58 anos, sentimo-nos diante de um futuro presente, com a vontade de atuar para ver a Bahia em níveis de desenvolvimento socioeconômico compatíveis com sua grandeza e com a dignidade que nossa população merece. Viva a PGE!

*Bárbara Camardelli Loi é Procuradora Geral do Estado da Bahia

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