Salvador, capital do direito e da sustentabilidade

Fundado em 2020, por uma comunidade composta por mais de uma centena de juristas, professores, cientistas, pesquisadores e profissionais de mais variados ramos, em caráter multidisciplinar, o Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade – IBRADES é uma associação civil privada, apartidária e sem fins lucrativos, que busca promover, estimular, produzir e colaborar para a sustentabilidade.

Sabe-se que, muitas vezes, questões morais, ideológicas, preconceitos e subjetividades diversas superam a ciência, a estatística, os fatos e a razão. Invertem a lógica, sobrepõe-se aos fatos e deturpam a ciência, em nome dela, em desequilíbrio que aflige o estado democrático de direito e afeta o território, o povo e a soberania nacional, aumentando as desigualdades sociais.

Assim, o IBRADES, a partir da base científica, metodológica, coerência, respeito às leis e as instituições democráticas, propõe-se ao debate da sustentabilidade, a partir da garantia aos direitos fundamentais, enquanto dever do estado e da sociedade, que determina a observação de condutas tendentes a promover avanços e justiça social, o pleno e livre desenvolvimento econômico e o equilíbrio ecológico, de modo racional, necessário, adequado, com segurança jurídica, para as presentes e futuras gerações.

Neste contexto, em conjunto com a bicentenária e tradicional Associação Comercial do Estado da Bahia – ACB, realizar-se-á, em Salvador, o I Congresso de Direito e Sustentabilidade, nos dias 18 e 19 de maio, no Wish Hotel da Bahia. Com o propósito de integrar o calendário anual de eventos científicos da primeira capital do país, a terra do descobrimento, este ano o congresso terá renomados palestrantes de todo o Brasil, o mote central se desdobra a partir do tema em torno dos “35 anos de Constituição e 50 anos de Conferência de Estocolmo do Meio Ambiente”.

A extensa programação contará com diversos painéis e dentre eles, vale destacar: “Política Nacional do Meio Ambiente: Avanços e Retrocessos”, “Tutela Criminal do Meio Ambiente”, “Aspectos Jurídicos da Sustentabilidade”, “Energia e Sustentabilidade – Transição Energética”, e, “Biocommodities”, numa contribuição para políticas públicas e privadas, como fator de preservação ecológica, desenvolvimento econômico e inclusão social, grande desafio da sociedade.

Desta forma, Salvador será, no período, a capital nacional da Sustentabilidade, direcionando importante pauta, de relevantíssimo interesse para a sociedade e o país, a partir de palestras, debates, artigos e resumos científicos, publicação de anais e, ao final, a redação, leitura e difusão da “carta de Salvador para a Sustentabilidade”. Como principal legado, a qualificação de pessoas, da gestão empresarial e das políticas públicas, em favor da sadia qualidade de vida e da dignidade da pessoa humana.

*Georges Humbert é advogado, professor, pós-doutor em direito e presidente do IBRADES