Conheça detalhes da experiência parlamentarista na República

Cleidiana Ramos

Em 1993, os eleitores brasileiros tiveram que retornar às urnas- um ano antes ocorreram eleições municipais- para escolher entre forma de governo (república ou monarquia) e sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo). Essa consulta popular, realizada em forma de plebiscito foi determinada pela Constituição Federal de 1988. A vitória em 1993 foi da forma republicana e do presidencialismo. Mas o Brasil já havia tido uma experiência parlamentarista também na república. De 1961 a 1962, o país teve três primeiros-ministros e mais um que foi eleito, mas renunciou dois dias depois.

Confira os principais lances dessa história que está vinculada ao tema da coluna A TARDE Memória dessa semana. A TARDE Memória é um projeto multimídia com conteúdo em canais do Grupo A TARDE: A TARDE FM (às sextas-feiras); jornal A TARDE (aos sábados), Portal A TARDE e nas redes sociais. O conteúdo é baseado no acervo do Cedoc A TARDE.

Renúncia instalou crise política

Em 25 de agosto de 1961, o então presidente Jânio Quadros renunciou ao cargo por meio de um bilhete enviado ao Congresso Nacional. Acabou dessa forma um governo de apenas sete meses marcado por decisões esdrúxulas do homem que foi eleito prometendo acabar com a corrupção e usando uma vassoura como símbolo. No curto mandato Jânio Quadros proibiu maiôs que fossem considerados curtos em concursos de belezas e biquinis nas praias, lança perfume, rinhas de galo, dentre outras. O vice-presidente, João Goulart estava em missão diplomática na China, o que acirrou os ânimos de conservadores e militares com o discurso do perigo de alinhamento aos blocos socialistas e comunistas na geopolítica.

Parlamentarismo com jeito de golpe

Em 2 de setembro de 1961 foi aprovada a Emenda Constitucional que instituía o parlamentarismo como sistema de governo no Brasil. Ela foi aprovada por 288 votos a favor e 55 contra. Leonel Brizola, que era governador no Rio Grande do Sul, articulou uma oposição à medida denunciando, inclusive, a coação de segmentos militares pela aprovação do sistema parlamentarista para impedir a posse de João Goulart, o vice-presidente eleito. Um acordo entre João Goulart e o primeiro-ministro Tancredo Neves permitiu que João Goulart governasse e o referendo, uma consulta popular, para decidir se o sistema seria mantido ou o presidencialismo voltaria foi antecipado de 1965 para 6 de janeiro de 1963. Dos 18 milhões de eleitores registrados naquele ano, 12 milhões participaram do referendo. O presidencialismo derrotou o parlamentarismo por 9,5 milhões de votos contra 2 milhões.

Os primeiros-ministros do parlamentarismo brasileiro da década de 1960

Tancredo Neves (1910-1985)

Mineiro, foi o primeiro escolhido para o posto atuou de setembro de 1961 a julho de 1962. Mais tarde, Tancredo Neves voltou a ter um papel central em um momento de transição. Foi o presidente eleito, de forma indireta, no fim da ditadura militar. Adoeceu na véspera da sua posse em março de 1985 e morreu em 21 de abril do mesmo ano. O vice-presidente, José Sarney assumiu a presidência da República no período de redemocratização do país.

Auro de Moura Andrade (1915-1982)

Presidente do Senado, o paulista Auro de Andrade foi aprovado como primeiro-ministro em 3 de julho de 1962. Em meio a uma disputa na formação do gabinete com pressão de opositores às políticas reformistas de João Goulart, ele renunciou dois dias depois da aprovação do seu nome, sem assumir oficialmente o posto. No golpe de 1964 foi quem declarou a vacância do cargo de presidente da República, em 2 de abril, o que abriu espaço para a formalização da deposição de João Goulart.

Francisco de Paulo Brochado da Rocha (1910-1962)

Gaúcho, advogado e professor, Francisco de Paulo Brocha da Rocha ficou no posto de primeiro-ministro de 10 de julho a 14 de setembro de 1962. Morreu 12 dias após ter apresentado a sua renúncia.

Hermes Lima (1902-1978).

Natural de Livramento do Brumado, Hermes Lima foi jornalista, ensaísta, jurista e membro da Academia Brasileira de Letras (ABL). Na Bahia atuou nos jornais Diário da Bahia e O Imparcial, ambos sediados em Salvador. Anos depois, já no Rio de Janeiro, integrou a equipe do matutino carioca Diário de Notícias. Trabalhou também em jornais paulistas, como a Folha da Noite. Fez carreira acadêmica no ensino do Direito nas Faculdades de Direito da Bahia, Faculdade do Largo de São Francisco, em São Paulo, e dirigiu a Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal. Na política esteve mais próximo dos campos progressistas da sua época. Hermes Lima acumulou o posto de primeiro-ministro para a condução do plesbicito realizado em 6 de janeiro de 1963 com o de ministro das Relações Exteriores.