A aprovação de Zanin para o STF

A labuta de Cristiano Zanin no processo que levou à condenação e à prisão de Lula no processo da Lava Jato sofreu uma reviravolta quando em 01/11/2018 o juiz federal Sérgio Moro aceitou largar um cargo estável na magistratura para se tornar ministro de Bolsonaro. O fato confirmou o que muita gente já sabia: Moro perseguiu Lula com o intuito de construir uma carreira política calcada no antipetismo, representando, inclusive, o clamor das mobilizações favoráveis ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) que enxergavam em Moro um herói da república, assim como transformaram Bolsonaro em um “mito” patriótico, mesmo que sempre tenha sido uma figura controversa na adesão a valores democráticos e republicanos. 

A vitória de Zanin na anulação dos processos da Lava Jato, devolvendo a Lula a liberdade e a elegibilidade foi uma das batalhas mais marcantes da república não pela finalidade eleitoral que foi o reencontro da maioria do povo brasileiro com um representante político retirado injustamente do pleito de 2018, mas ali o advogado venceu a tese de que a Lava Jato havia colocado a democracia brasileira em risco diante de uma manipulação que interferiu nas eleições e na competição política. A tese de Zanin acendeu mais um alerta à Suprema Corte: àquela altura Bolsonaro e Moro já estavam às claras em Brasília ameaçando a democracia ao incentivar movimentos golpistas que pediam intervenção militar e a prisão de ministros do STF. 

A aprovação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado Federal foi um dos principais acontecimentos políticos desta semana, mas tem um elemento simbólico secular, pois, representa o respiro da nossa democracia e a abertura de um novo ciclo de manutenção da estabilidade política e fortalecimento das instituições. 

O Senado aprovou Zanin em uma votação rápida, com o placar de 58 a 18. Em um pronunciamento de 24 minutos, o advogado falou sobre sua trajetória pessoal e carreira profissional de quase 25 anos, com mais de 100 ações conduzidas no STF. Ele fez uma veemente defesa da Constituição, dos direitos individuais, da diversidade de pensamento, da liberdade de expressão e de imprensa e afirmou que sempre atuará a favor da estabilidade do país.

Zanin também respondeu a perguntas sobre sua relação com o presidente Lula, que o indicou para o cargo. Ele afirmou que sua indicação se deve ao fato de Lula ter conhecido seu trabalho jurídico e ter certeza de que ele se guiará exclusivamente pela Constituição e pelas leis. A indicação de Zanin ao STF representa mais além do que a escolha de um presidente e a  aprovação subsequente do Senado, mas é um sinal de novos tempos e alento para uma democracia de fato baseada no pluralismo.  

*Cláudio André de Souza é Professor Adjunto de Ciência Política da Unilab e um dos organizadores do “Dicionário das Eleições”. E-mail: [email protected]

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