>
Colunistas
>
Conjuntura Política
A força de Arthur Lira
Confira a coluna Conjuntura Política desta segunda-feira
O presidencialismo de coalizão nos levou ao longo de quatro décadas a um equilíbrio entre os poderes que dependia essencialmente da capacidade de articulação dos governos com os partidos e suas bancadas parlamentares. Isso ocorreu porque tivemos que conviver com um multipartidarismo caracterizado pela fragmentação partidária, fruto de um eleitorado volátil nas escolhas eleitorais.
O que isso quer dizer? Que tivemos até aqui desde a redemocratização nove eleições (1989-2022) sem que os partidos dos presidentes eleitos (PRN, PSDB, PSL e PT) tivessem ao menos alcançado 1/3 das cadeiras na Câmara dos Deputados e no Senado. Isso obriga o caminho da negociação com o Legislativo pela via da troca de emendas e cargos nos ministérios.
Em um momento de turbulência resultante da desorganização da economia herdada do governo de Bolsonaro, a proposta aprovada do novo arcabouço fiscal liderada pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) imprime mais previsibilidade e estabilidade à gestão fiscal do governo a médio prazo. Isso sinaliza o compromisso do governo com uma gestão fiscal que reforce as condições favoráveis para a retomada contundente do crescimento econômico da nossa economia.
A aprovação do novo marco fiscal na noite da terça-feira passada (23) na Câmara dos Deputados, com 372 votos a favor e 108 contra, foi uma vitória do governo, que busca consolidar uma base governista orgânica na Câmara. Sem dúvida, em uma demonstração de força política, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), garantiu o apoio decisivo dos deputados do centrão para a vitória de Lula na Câmara e ainda sinalizou capacidade política autônoma de articulação. Isso influenciou inclusive na liberação da bancada do PL, partido de Bolsonaro, para votar como quisesse na votação. O que levou a quase um terço (29 deputados) votar a favor da proposta do governo.
A força de Lira deu o tom na votação da semana passada, levando para o colo do governo 85% dos deputados do União Brasil, 95% do PSD e 80% dos parlamentares do PP. O PSDB teve 79% dos votos dados ao governo e o Podemos 83%. A aprovação com folga da proposta colocou em xeque de que forma o governo deve costurar os termos da aliança com Lira e como deve evitar uma disputa entre os ministérios das Relações Institucionais e da Casa Civil, assim como que cada ministro tenha uma “operação paralela” na relação com o Legislativo.
Em que pese a aprovação do arcabouço fiscal na Câmara, a consolidação da base governista dependerá de condições endógenas de articulação do governo. Mas será fundamental mesmo o caráter exógeno da conjuntura: o governo necessitará de medidas de impacto na economia que se revertam em popularidade, mandando sinais claros de força política ao centrão.
*Professor Adjunto de Ciência Política da UNILAB e um dos organizadores do “Dicionário das Eleições” (Juruá, 2020). E-mail: [email protected]
