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Conjuntura Política
O Novo PAC do governo Lula
Bahia tem condições favoráveis de estruturar um novo ciclo de desenvolvimento
O presidente Lula (PT) lançou na sexta-feira (11) o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que marca uma virada na agenda política do governo, já que o presidente busca vender a ideia de que há um processo intenso de reconstrução do país através de um esforço gigantesco para a retomada do crescimento econômico com o investimento de R$ 1,7 trilhão, dos quais R$ 1,4 trilhão possui previsão de execução orçamentária até 2026.
Após a aprovação da reforma tributária, o governo também enxerga a necessidade de mostrar compromisso com a criação efetiva de um novo ciclo de crescimento econômico a impactar o cenário a curto prazo, apesar das críticas de setores do mercado financeiro que o PAC pode gerar um descontrole fiscal.
Na verdade, a aposta de Lula com o novo PAC compõe três dimensões da sua estratégia política. Em uma primeira dimensão burocrática, o governo coloca o PAC como uma “bússola” na condução interna das agendas de formulação e implementação de políticas públicas, cortando ao máximo as invencionices de cada pasta ministerial, ao passo que interliga as metas do PAC ao Plano Plurianual (2024-2027), que já mobilizaram 35 mil pessoas, 1,5 milhão de votos na plataforma digital e 8.254 propostas recebidas.
A segunda dimensão é internacional: de fato, os aportes diretos prometidos pelo governo federal sinalizam aos países parceiros em nível global uma mensagem clara, ou seja, manda um recado do que o país quer e enxerga sobre as suas necessidades e potencialidades. Nesta perspectiva, espera-se que o Brasil conduza o PAC sob o signo da sustentabilidade, assim como tenha condições de governança para evitar o fiasco dos PACs anteriores que, segundo estudo da consultoria Inter.B apenas 16,8% das 29 mil obras foram concluídas no período previsto. Até o final de 2014, somente 26,7% das ações foram executadas.
Por fim, o PAC impacta o cenário das eleições municipais de 2024, pois, centenas de municípios receberão obras importantes. Na Bahia, há um conjunto de obras que atravessarão o debate eleitoral como a construção de 669 unidades habitacionais em Barreiras, 150 unidades habitacionais em Ibotirama, 186 casas em Itaguaçu da Bahia e 626 unidades em Juazeiro. Há ainda a previsão de 4.523 km de rodovias federais na Bahia com internet.
O investimento previsto de R$ 12 bilhões na Refinaria de Mataripe (Acelen) e a ampliação do BRT de Salvador também constam nos planos do governo federal. De forma preliminar, o mapa de obras do PAC afetará direta e indiretamente mais de 90% dos municípios baianos, além do que a coordenação política do ministro da Casa Civil e responsável pelo novo PAC, Rui Costa, dará à Bahia condições favoráveis de estruturar um novo ciclo de desenvolvimento nos próximos anos.
*Cláudio André de Souza é Professor Adjunto de Ciência Política da Unilab e um dos organizadores do “Dicionário das Eleições”. E-mail: [email protected]
