Teremos mais candidaturas a deputado federal?

A cada eleição, a ciência política levanta e analisa os dados relacionados aos perfis das pessoas que se candidatam às diversas vagas em disputa. É a melhor forma de entender a representatividade dos eleitos, a capacidade que eles terão de vocalizar os mais diferentes interesses em debate na sociedade.

As eleições aos cargos de vereador e prefeito formam a base da carreira política no Brasil. Em 2020, tivemos 19.379 candidaturas a prefeito, 19.814 candidaturas a vice-prefeito e 518.485 candidaturas a vereador—em média, 8,92 candidatos por vaga. Na Bahia, tivemos 1.366 candidaturas a prefeito (3,28 por vaga) e 38.839 candidaturas a vereador; isso dá 8,39 concorrentes por vaga, média próxima à observada nacionalmente.

A disputa pelo legislativo municipal acaba por concentrar a maior parte dos candidatos, por causa do nosso desenho federativo. Há 5.568 municípios, que contam de 9 a 55 vereadores: mais cargos, mais concorrentes. Se a eleição nos municípios funciona como uma “divisão de base”, as eleições a deputado federal mobilizam, em grande parte, os “masters” da carreira política, pois o caminho para se tornar deputado federal requer vasta experiência em cargos anteriores.

Nas eleições de 2018, tivemos, em todo o país, 17.941 candidaturas a deputado federal e 8.588 candidaturas a deputado estadual—médias de 17,33 e 16,74 candidatos por vaga, respectivamente. Tornar-se um deputado distrital em Brasília é ainda mais concorrido: foram 40,88 candidatos por vaga na última eleição.

Em 2010, na Bahia, os partidos lançaram 280 candidatos a deputado federal. Em 2014, foram 388 candidaturas; e, em 2018, batemos um recorde: foram 503 candidaturas. O PSOL foi o partido que lançou mais candidaturas na última eleição—51, ao total. Com uma estratégia de crescimento eleitoral no campo da oposição ao PT, o DEM (atual União Brasil) lançou 43 candidaturas, seguido pelo MDB (41) e pelo PATRIOTA (40). Outros partidos têm sido mais concentradores, lançando menos candidaturas e elegendo mais parlamentares. É o que acontece com o PP (8), o PT (14) e o PSD (10).

Três fatores contribuem para o aumento de candidaturas a deputado federal e devem ser observados. São eles a combinação de a) aumento de verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para R$ 4,9 bilhões com b) o fim das coligações proporcionais e c) a mudança legal que diminuiu o limite de candidatos que podem ser lançados nas eleições proporcionais de 150% para 100% mais 1 das vagas em disputa. A nossa hipótese é que, com mais dinheiro em mãos e a necessidade de montar chapas “puro sangue”, torna-se indispensável recrutar mais candidaturas, já que os partidos precisarão somente de si (com exceção das federações) para alcançar o quociente eleitoral.

*Professor Adjunto de Ciência Política da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e um dos organizadores do “Dicionário das Eleições”. E-mail: [email protected]