OAB e o Dia do Advogado: desafios e superação

Entrevistas: Felipe Santa Cruz, presidente OAB (Brasil) / Fabrício Castro, presidente OAB (Bahia)

Felipe Santa Cruz, presidente OAB (Brasil)

Qual o papel desempenhado pela OAB no Brasil de hoje?

De defesa do que temos de mais precioso: a democracia e as liberdades. Sem democracia, o direito é comprometido, a advocacia inviabilizada na sua missão.

Como o senhor resume os avanços no que diz respeito à prestação de serviços da Ordem para a advocacia?

Cada período tem seu próprio desafio. No presente, ampliamos a estrutura de acesso a grandes salas com equipamentos para o trabalho da advocacia, essencial, com ampla informatização da Justiça. E a grande vitória que tivemos nessa gestão com a lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia.

Como a OAB pensa auxiliar na reconstrução da valorização da advocacia na fase pós-pandemia?

Estou nos últimos meses do meu mandato, e tivemos que superar situações muito difíceis com a pandemia, que paralisou parcialmente a Justiça. Tenho certeza que assim seguiremos, com coragem e trabalho, para enfrentar os novos desafios.

Fabrício Castro, presidente OAB (Bahia)

Qual o papel desempenhado pela OAB-BA na assistência aos advogados?

A atuação da OAB-BA, ESA e Caab tem sido relevante para minorar ou contornar os problemas e efeitos prejudiciais da crise do Judiciário baiano, agravada pela pandemia. Defendemos a advocacia e nossas prerrogativas, evitando fechamento de comarcas, cobrando contratação de magistrados, oferecendo capacitação profissional de qualidade e gratuita, e ampliando os serviços de assistência social e saúde.

Como resume os avanços na prestação de serviços da Ordem para a advocacia?

Serviços como o OAB Digital, Anuidade Zero, além da reforma e construção de salas da advocacia e os convênios da Caab são uma amostra disso. Evoluímos muito na defesa da advocacia. Nosso sistema de defesa de prerrogativas é referência nacional, com plantão 24 horas. Temos uma câmara de prerrogativas, uma procuradoria eficiente e uma comissão que é incansável.

Como a OAB pensa em auxiliar na valorização da advocacia no pós-pandemia?

A pandemia agravou uma crise que já existia no Judiciário baiano. A valorização da advocacia tem sido prioridade desde o início de nossa gestão. A OAB vai seguir trabalhando diuturnamente com diálogo, sempre que possível, e com enfrentamento, sempre que necessário.

Alívio para os criminalistas

Cerca de 1.500 advogados baianos criminalistas respiram aliviados depois que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acolheu o pedido apresentado pela Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim-BA), de realização de audiências de custódia, por meio de videoconferência, e o retorno das sessões de julgamento perante o Tribunal do Júri para réus presos. Só em 2021 já foram marcadas 1.464 audiências. “Diante da inércia da OAB-BA, os criminalistas estavam privados de exercer suas atividades”, garantiu o presidente da entidade, Maurício Mattos Filho.

Baianos no páreo por vaga no CNJ

Seis magistrados da Bahia concorrem às duas vagas de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os juízes de primeiro grau Francisco de Oliveira Bispo, Gerivaldo Alves Neiva, Marcos Adriano Silva Ledo e Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer concorrem a vaga destinada a magistrados de tribunais estaduais.

Os magistrados Baltazar Miranda Saraiva e Júlio Cezar Lemos Travessa são os dois baianos que concorrem à vaga de desembargador.