Redação jurídica

O professor da Faculdade de Direito da Universidade de Syracuse, colaborador do PPGD da Ufba e doutor pela Universidade da Pensilvânia, Antônio Gidi, lança nesta quinta-feira, às 19h30, na sede da ESA/OAB-BA, o livro Redação Jurídica -Estilo profissional – forma, estrutura, coesão e voz. A obra apresenta exemplos reais de vícios retirados de petições, teses e livros, e discute as más práticas da escrita jurídica brasileira em face dos princípios universais de estilo.

Ministra alemã em Salvador

A ministra da Corte Constitucional Alemã Sibylle Kessal-Wulf e o ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto estarão em Salvador no próximo dia 8, às 9h, no auditório do TJ-BA para palestrar sobre Fake news, Discurso de Ódio e Liberdade de Expressão no Estado Democrático de Direito. O evento tem a coordenação científica dos professores Karina N. Fritz e Antônio Lago Jr. e é promovido por um grupo de pesquisa da Ufba, pela Universidade Corporativa TJ-BA, com apoio institucional da PGE-BA e Apeb.

OAB-BA e o Quinto Constitucional

Terão início no próximo dia 08 de agosto, as inscrições do processo seletivo para composição da lista sêxtupla para preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), destinada à advocacia pelo quinto constitucional. Pela primeira vez na história da seccional baiana da OAB, a consulta direta à advocacia para formação da lista sêxtupla terá paridade de gênero e cotas raciais. Foi criada também a Comissão Especial Temporária para o Quinto Constitucional que irá acompanhar todo o processo.

Premiação

A procuradora de Justiça do MP do Estado da Bahia, Márcia Virgens, foi uma das homenageadas, ontem, no salão nobre da Faculdade de Medicina, na 10 º edição do Prêmio Mulheres Negras contam suas histórias. A procuradora é a idealizadora da Promotoria de Combate ao racismo do MP.

Resultado do mutirão

Segundo dados do TJBA, a primeira edição 2022 da Semana de Sentenças e Baixas Processuais chegou ao fim na semana passada, com 10.652 sentenças/decisões proferidas e realizadas 25.444 baixas/remessas. No total, o mutirão contabilizou, em cinco dias de esforço concentrado, 58.864 sentenças/decisões e 141.327 baixas/remessas.

Campanha Corregedoria Solidária

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia é um dos parceiros da campanha Corregedoria Solidária, uma ação promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para arrecadar doações para instituições filantrópicas que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar. A ação se estenderá até o próximo dia 16 de agosto na sede da instituição.

Entrevista | Ângela Ventim Lemos

Mulheres de Carreira Jurídica

Presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica - Comissão Bahia. Advogada, especialista em direito tributário e imobiliário. Mestranda em direito tributário pela Fundação Getúlio Vargas.

Quais os principais objetivos da ABMCJ?

Contribuir para o estudo crítico do Direito e ações direcionadas para a valorização das Mulheres de Carreira Jurídica, da luta pela igualdade de gênero e demais temáticas relevantes para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa.

Quais são os principais desafios que as mulheres das carreiras jurídicas enfrentam na atualidade?

Alcançar a equidade na ascensão da carreira, especialmente nos cargos mais altos; conciliar a maternidade e a carreira e eliminar todas as formas de discriminação e condutas abusivas no ambiente de trabalho.

Quais são os principais temas que o XXIII Congresso da ABMCJ, que se realizará em agosto, pretende discutir?

O Papel da Mulher na Nova Visão do Mundo. O Pacto Global da ONU. O Olhar das Empresas sobre a Diversidade e Equidade de Gênero. O significado da expressão Equidade é Prioridade.