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Levi Vasconcelos

Por Levi Vasconcelos

ACERVO DA COLUNA
Publicado sexta-feira, 24 de novembro de 2023 às 5:40 h | Autor:

E o ‘chega’ no STF que Bolsonaro não deu agora vem com Wagner lá

Confira a coluna de Levi Vasconcelos desta sexta-feira, 24

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Wagner, o voto pela restrição ao STF que balançou Brasília
Wagner, o voto pela restrição ao STF que balançou Brasília -

Dizia-se nos meios políticos que Bolsonaro estava errado mesmo quando estava certo. Exemplo acabado era o STF, que extrapolava seus limites invadindo competências de outros poderes, mas ele reagia agredindo no pessoal, elegendo alvos como o ministro Alexandre de Moraes, que no jargão bolsonarista virou Xandão.

Mas intramuros, todos admitiam, o fundamento dos argumentos de Bolsonaro saía pela culatra graças à forma grotesca de reagir, mais xingando que criticando. Ou seja, o STF em muitos casos legislou mesmo, mas a boa mensagem estava com um péssimo mensageiro.

Agora, com a aprovação da PEC que limita os poderes do STF tendo o sim dos três senadores baianos, Otto Alencar e Angelo Coronel, ambos do PSD, e Jaques Wagner, do PT, que é o líder do governo Lula no Senado, a tese acima está consagrada.

Mal-estar —Mas se a eleição passou, o clima dos embates entre Bolsonaro e o STF ainda não tanto. Para ser aprovada precisava de 49 votos, teve 52. Os três votos baianos foram decisivos. E Wagner virou alvo dos aliados.

Diz Wagner que o voto dele foi estritamente pessoal, não orientou o voto de ninguém. Ele torna explícito aquilo que deputados governistas baianos em Brasília há muito já diziam, o STF está legislando.

Exemplo claro é o caso da maconha. O porte, independente da quantidade, a vida toda foi considerado crime. De repente o STF decidiu que pequena quantidade está liberada. Alguns, como o senador Otto Alencar, gritaram. Estão certos, mas a polarização ainda está aí, embolando alhos e bugalhos.

A expectativa dos deputados agora sobre reeleição é o STF

Em dezembro do ano passado o o plenário do STF julgou nove Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) sobre a reeleição nas mesas diretoras de assembleias legislativas. Por maioria, decidiu que só cabe uma reeleição ou recondução dos membros das mesas, independentemente de os mandatos consecutivos se referirem à mesma legislatura.

No caso da Bahia, o presidente Adolfo Menezes (PSD) se elegeu para os últimos dois anos da era Rui Costa e se reelegeu no início da era Jerônimo. A julgar pelo entendimento do STF, ele não poderia concorrer de novo.

A PEC da Reeleição na Alba, protocolada este ano, passa fácil. Mas vai valer para Adolfo? O deputado Vítor Bonfim (PV) diz que aí é que o STF vai ter que falar sobre o caso.

— É justamente por isso que a PEC sai agora. O pessoal quer tempo para fazer tudo com segurança

Rosemberg e a presidência

Se a deputada Ivana Bastos (PSD) não esconde o desejo de ser presidente da Assembleia e ontem, no encontro de mulheres reafirmou isso, o deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na Casa, também tem a mesma vontade, conforme os colegas dizem, mas não admite. A reação ao ser abordado sobre o assunto:

— Eu de olho na presidência? Estou de olho mas é na Presidência da República!

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