Auditores revelam “jabuti” do Senado
Confira a coluna Tempo Presente
As diretorias do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF Sindical) e da Associação Nacional (Febrafite) estão inconformadas com a aprovação pelo Senado Federal da PEC 66/2023, por supostamente atacar os direitos dos servidores públicos e autonomia federativa.
Prometem os representantes da categoria resistir à violação dos direitos, “tanto pelos pesados encargos impostos à nossa Previdência como pelo modo antidemocrático com que o texto foi aprovado, acatando um jabuti inserido de última hora”.
Ilustrada com a figura do animal quelônio, a emenda versa sobre tema estranho ao projeto original e compromete o objetivo inicial da PEC, passando de uma proposta de inspiração municipalista a um texto capaz de atingir também os Estados, “ferindo de morte a autonomia federativa, cláusula pétrea da nossa Constituição Federal”.
Segundo os representantes dos auditores fiscais, o debate teria sido contaminado por “sórdida técnica legislativa”, portanto, em flagrante delito de intencionalidade a fim de prejudicar o bom andamento do trabalho dos servidores.
De acordo com a avaliação dos dirigentes sindicais, o texto foi apresentado como uma forma de proteger os municípios, no entanto, uma emenda de plenário produziu efeito contrário, além de ampliar aos Estados e ao Distrito Federal a obrigatoriedade de uma nova reforma da previdência.
Como agravante, a surpreendente alteração ocorre em período muito curto em relação às reformas decorrentes da Emenda Constitucional 103/2019.
- Uma manobra que atropelou os necessários ritos de debate com a Sociedade e os Servidores Públicos. Um desastre em sua forma e em seu conteúdo’”, assinam em conjunto as lideranças dos auditores fiscais.
Direitos de PCDs no TJBA
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove o Workshop Direitos da Pessoa com Deficiência, que será realizado no dia 31 de outubro, das 14h às 18h. O objetivo do evento é capacitar atores do sistema de justiça para a efetiva aplicação da legislação sobre o tema.
O seminário acontecerá no Auditório Desembargadora Olny Silva, localizado na sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
As inscrições são gratuitas, abertas ao público externo e podem ser feitas por meio do link: https://siec.tjba.jus.br/siec/cadastroVisitante
Favorito contestado no futebol de mesa
Sofreu contestação a seção Tempo Presente, ao atribuir favoritismo ao corregedor Duda Matta, tido como principal representante da Bahia para a conquista do tetracampeonato brasileiro de futebol de mesa, no certame programado para novembro em Salvador.
Federações de pelo menos três outros estados mobilizaram-se para acrescentar candidatos credenciados ao título, ao tomarem conhecimento da nota intitulada “Galícia da Lapinha é favorito no futemesa”, publicada na edição comemorativa dos 112 anos de A TARDE, na terça-feira, dia 15 de outubro.
Não apenas os visitantes protestam, mas também os rivais de Duda Matta, em âmbito local, como são os casos emblemáticos de Diógenes Mota, maior vencedor da história, hexacampeão brasileiro; Hamilton Júnior, atual campeão baiano e tricampeão brasileiro, mesma quantidade de títulos de Eldenisio Tosta e do próprio “Dudinha”.
Outro botonista baiano em condições de levantar o título é Danilo, campeão brasileiro e da Copa do Brasil.
De Sergipe, virão a Salvador dispostos a desmentir alguma vantagem de Duda Matta, o atual campeão do Nordeste e campeão brasileiro de 2013, Flavio Lisa; e o campeão brasileiro e da Copa do Brasil, Dudu.
Os gaúchos apresentam as credenciais de Paulo Timm, atual campeão brasileiro; e Sílvio Silveira, campeão brasileiro de 2022, portanto, lutam os “bombachas” pelo tri consecutivo na capital baiana.
Os potiguares reclamam a equiparação de Duda Matta a Aldemar Neto, campeão brasileiro e da Copa do Brasil; e Franklin Anjos, bicampeão brasileiro.
Com a “treita” estabelecida, só aguardando a bola deslizar nos campos de futebol de mesa, entre os dias 15 e 17 de novembro, com a realização do maior campeonato brasileiro da modalidade.
Da Redação, com Paulo Leandro