Cartório único será votado quarta-feira

Proposta será analisada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA)

Publicado sábado, 16 de julho de 2022 às 05:15 h | Atualizado em 15/07/2022, 23:07 | Autor: Da Redação, com Miriam Hermes
Caso seja aprovada a medida, 9 de cada 10 municípios baianos terão apenas um endereço reconhecido para os serviços
Caso seja aprovada a medida, 9 de cada 10 municípios baianos terão apenas um endereço reconhecido para os serviços -

O  Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) volta a analisar na próxima quarta-feira, 20, a viabilidade de implantação do cartório único, apesar da oposição de setores como os de representantes de registros de imóveis, entre outras categorias profissionais e administrações de prefeituras.

Caso seja aprovada a medida, 9 de cada 10 municípios baianos terão apenas um endereço reconhecido para os serviços de expedição de certidões de nascimento e casamento, registro de compra e venda de imóveis e todas as outras demandas cartoriais.

O novo sistema poderia ferir os interesses dos delegatários, autorizados a fazer a intermediação entre a cidadania e o poder público, alegando estes profissionais um suposto retrocesso em relação a uma diretriz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

– Devemos lembrar que o CNJ já determinou ao tribunal que se evite a formação de cartórios únicos, por ferir a lei 8935/94, a resolução 80 do CNJ e as normas do próprio sistema de registros públicos – reforça o presidente do Operador Nacional de Registro (ONR), Flauzilino Araújo.  

A votação estava prevista para o dia 29 de junho, São Pedro, mas foi adiada com a apresentação de uma alternativa a ser examinada com mais cuidado e atenção pelos desembargadores do tribunal pleno.

Na proposta, o número de cartórios estaria diretamente relacionado a faixa populacional, considerando a implantação do ofício único em municípios abaixo de 11 mil habitantes.

Já a faixa populacional de 11 mil a 50 mil habitantes teria dois cartórios enquanto quem conta 50 mil ou mais abrigaria três, contabilizando um total de 744 em todos os 417 municípios baianos. 

“Outro dia eu falei: a mãe quer que o Joãozinho continue Joãozinho. Ah, declaração homofóbica. (...) Onde nós iremos? Cedendo para as minorias. As leis existem para proteger as maiorias”

Jair Bolsonaro, presidente, defendendo posição contrária à definida pela Constituição brasileira

Supermercado do axé

Atividade complementar à preservação da natureza, de onde o candomblé retira suas folhas para banhos e rituais litúrgicos diversos, o comércio de artigos religiosos cresce na Bahia dos orixás, apesar da intolerância de pequenas seitas à guisa de "empresas de fé". Além das lojas mais conhecidas, na feira de São Joaquim, agora é Lauro de Freitas o novo endereço para quem cultua os encantados. O casal Leandro Leonardo e Fabiana Lira decidiram investir no Palácio de Oyo, na praça central laurofreitense, ocupando mais de 100 metros quadrados.

– Os desafios aumentam, mas mesmo em uma crise e tudo subindo o preço, estamos conseguindo manter e até baixar alguns itens – comemora o empresário de axé Leandro Leonardo.

POUCAS & BOAS

- A praça do Coreto será o palco neste final de semana (16 e 17) da etapa local do 38º Festival de Poesia de Ibotirama (FEPI) e do 46º Festival de Música Popular de Ibotirama (FEMPI). Com apresentações artísticas e culturais de Ananias Serranegra e Audirado, os eventos vão selecionar os representantes do município para a etapa final dos tradicionais certames que acontecem no mês de agosto.

- A VI Etapa do Campeonato Baiano de Águas Abertas deste ano movimenta hoje (16) as águas do rio São Francisco em Juazeiro, como evento vinculado à programação dos 144 anos de emancipação política. Com início às 13h, a maratona aquática, vai reunir mais de 300 atletas locais e de outras cidades baianas divididos em duas categorias. Denominada Cidade de Juazeiro, a prova é promovida pela Federação Baiana de Desportos Aquáticos (FBDA), com apoio da Secretaria municipal de Cultura, Turismo e Esportes.

- Em Vitória da Conquista termina hoje  a 16ª edição do Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados (Enel), reunindo 90 expositores de variados ramos que envolvem toda cadeia de produtos lácteos.  Com mais de 20 caravanas de diferentes estados, um dos destaques da programação é o Concurso Nordestinos de Queijos e Derivados, cujo resultado final deverá ser apresentado hoje a partir das 18h. Promovido pelo Sebrae Bahia com parceria da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia/Serviço Nacional de Aprendizagem Rural  (FAEB/Senar) entre outras instituições, o evento movimenta o Parque de Exposições Teopompo de Almeida desde quinta-feira (14). 

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