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Tempo Presente

Por Da Redação, com Miriam Hermes

ACERVO DA COLUNA
Publicado Friday, 05 de May de 2023 às 0:15 h | Autor:

Certidão negativa de débitos gera polêmica

Confira a coluna Tempo Presente desta sexta-feira

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Queixas de profissionais e habitantes em relação aos certificados relativos a questões mobiliárias e imobiliárias referem-se a falhas na emissão eletrônica
Queixas de profissionais e habitantes em relação aos certificados relativos a questões mobiliárias e imobiliárias referem-se a falhas na emissão eletrônica -

Usuários do serviço de certidão negativa de débitos fazendários de Salvador têm se queixado de dificuldades de obtenção do documento necessário para andamento em negócios, alguns deles de perfil emergencial.

O prejuízo fica para quem precisa comprovar a condição de adimplência, penalizando cidadãs e cidadãos em situação regular com o fisco, em plena inversão de valores, no caso, morais, não apenas financeiros.

As queixas de profissionais e habitantes em relação aos certificados relativos a questões mobiliárias e imobiliárias referem-se a falhas na emissão eletrônica, impedindo o fluxo contínuo de fornecimento do ambicionado documento.

De acordo com especialistas no trato da matéria tributária, habituais usuários do sistema, a análise passou a ser feita pelo CPF e CNPJ e não mais pela inscrição municipal.

O parágrafo quinto do artigo 277 da Lei 7.186/06, dispositivo dedicado a regulamentar o trato do ente público e a cidadania, foi alterado em fevereiro de 2022, mas somente agora as mudanças vêm sendo efetivadas.

Pendências – O resultado é a identificação de algumas pendências vinculadas a outras inscrições, em total desalinhamento entre a demanda e o fato, quando se tratam de contribuintes em situação regular.

A Secretaria Municipal da Fazenda tem preferido manifestar-se reafirmando o suposto objetivo de melhorar continuamente o sistema de administração tributária, evitando dedicar maior atenção a questões consideradas pontuais pelos gestores públicos.

Proteção à mulher na CMS

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, essa semana o projeto de lei 49/2022 que cria a Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio em Salvador, de autoria da presidenta da Comissão de Direitos Humanos e de Defesa da Democracia Makota Valdina, vereadora Marta Rodrigues (PT).

Conforme a vereadora, o objetivo principal é reduzir o número de feminicídios na cidade de Salvador.

– As violências praticadas contra mulheres são múltiplas, possuem recortes de gênero, raça,e posições econômicas e sociais, de modo que o seu enfrentamento exige ações coordenadas – afirma Marta.

CineMarx na Ufba

Estreia hoje, no dia do aniversário do mundialmente aclamado jornalista e pensador Karl Marx, nascido em 1818 e falecido em 1883, a programação do CineMarx, uma iniciativa de extensão do Movimento Luta de Classes da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

O primeiro filme a ser exibido é Marighella, com direção de Wagner Moura, e seu Jorge no papel do herói brasileiro assassinado em 1969, numa ação de terrorismo de Estado, organizado pelos esquadrões da morte da ditadura militar.

O filme mostra como foi armado o cerco a Carlos Marighella, por parte dos agentes da repressão, liderados por Sérgio Fleury, depois de torturar frades dominicanos, apoiadores da resistência ao hediondo regime de exceção.

O projeto “CineMarx: CineDebate na Ufba” foi idealizado a partir da constatação da dificuldade de acesso à sétima arte devido aos preços cobrados pelas salas de cinema voltadas para a mecânica do lucro.

Pede-se apenas a contribuição de dois reais, custo total para ver o filme, comer pipoca e tomar um refrigerante, como forma de viabilizar o acolhimento do público, com direito a fazer pedidos de novos títulos, sempre com a temática social e de denúncia de autoritarismo e desigualdades.

Primeira exibição – Segundo informações divulgadas pelo Departamento de Divulgação e Estatística do Instituto de Matemática, a exibição de estreia do CineMarx está programada para as 16 horas de hoje, na sala 205 do Pavilhão de Aulas (PAF-1), em Ondina.

O próximo filme também já está definido: Braços cruzados, máquinas paradas, em data a ser confirmada, na sala 120 do mesmo PAF-1, situado na avenida Milton Santos, professor e geógrafo alinhado com os valores humanitários historicamente defendidos pelos marxistas.

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