Direitos e Migração: debate emergencial

O XV Seminário Nacional das Cátedras Sérgio Vieira de Mello debate nos próximos três dias em Salvador, de hoje até sexta, “a migração e refúgio como direito e política pública, papel das universidades na interculturalidade”.

Reunindo representantes de instituições de pesquisa e da sociedade civil, em alcance nacional, o simpósio acertou na escolha da capital baiana como local para realização dos encontros, por ser a sede do Núcleo de Apoio aos Migrantes e Refugidos (Namir).

Referência nacional no trabalho de acolhimento, o Namir vem realizando o mapeamento da população migrante e refugiada na Bahia em mais de 15 municípios.

Os resultados do mapeamento ficarão disponíveis no site Observatório MIGRABahia, a ser inaugurado até o final do ano.

Modelo de articulação em rede admirado no exterior, o Namir tem equipes em dois territórios: o primeiro, as regiões sul, sudoeste e oeste; o segundo, Salvador e RMS, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Cachoeira e São Francisco do Conde.

Esse seminário é uma oportunidade para os participantes conhecerem o mapeamento que está sendo realizado, onde os gestores municipais vão ter mais chance de êxito nas suas propostas de acolhimento.

Tem sido um desafio para os municípios administrar a escalada de recém-chegados de países como Venezuela, Síria, Haiti, Bolívia, Cuba e até o Afeganistão, entre outras nacionalidades.

O Namir, com as secretarias municipais, tem realizado reuniões com o propósito de identificar os problemas. Nesse contexto, está prevista a realização de uma audiência pública, na qual os municípios vão apresentar as suas demandas e buscar soluções com os governos estadual e federal.

“Entendemos que foi um prédio residencial de quatro andares que foi atingido. Com esses fatores em mente, temos preocupações reais com relação ao direito internacional”

Jeremy Laurence, porta-voz do escritório de direitos humanos da ONU, sobre mais um ataque de Israel que vitimou dezenas de pessoas, incluindo mulheres e crianças, em vila no Líbano de maioria cristã

Prevenção à violência

Com um investimento de R$ 4 milhões, o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria das Mulheres do Estado (SPM), lançou o Edital de Chamamento Público Oxe, me respeite nas escolas. O edital busca firmar parcerias com 13 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a execução do projeto, que visa prevenir a violência de gênero e promover ações educativas nas escolas, em conformidade com a Lei Maria da Penha, de 2024 a 2026. Segundo a secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, com o edital, o projeto atenderá 380 unidades escolares, em 12 Territórios de Identidade do Estado, incluindo Salvador.

Professora Antonietta reconstrói Canudos

O Museu Náutico da Bahia, no Farol da Barra, promove sexta-feira, entre 18 e 20h, a segunda palestra sobre a sociedade comunitária de Canudos (1893-1897), em programação organizada pelo comendador do Mérito Ambiental por Salvador, cartunista Paulo Serra (informações no 99934-0655).

A convidada mais que especial a oferecer, gratuitamente, um “banho de conhecimento” sobre o tema é a historiadora Antonietta de Aguiar Nunes, filiada ao Instituto Geográfico e Histórico da Bahia durante 65 dos seus atuais 83 anos e entusiasta pelo estudo da experiência única no mundo, liderada por Antônio Conselheiro.

Primeiro exemplo de violência sem limites na história da República brasileira, o massacre produz ainda hoje a sensação de injustiça, pois seguia a comunidade um modelo de convívio saudável, compartilhando-se os bens produzidos por cada um 20 mil habitantes do “Belo Monte”.

A palestra representa uma rara oportunidade de inversão do protagonismo, concedido modo normal, graciosamente, aos autores da chacina, na quarta tentativa, como se “normalizasse” a barbárie perpetrada contra uma população pacifista e voltada para as orações e o trabalho.

– O mais importante a aprender com Canudos é o tipo de vida que os seguidores de Conselheiro levavam, tendo o mutirão como método mais frequente, construindo 5 mil casas, açudes, aguadas, reformando e erguendo igrejas e praticando atividades voltadas para o bem comum– afirma a professora Antonietta.

Curiosamente, circulavam ali os valores defendidos pelo ideário republicano – direitos e deveres iguais para todos – embora paradoxalmente tenham sido os autores do golpe de estado fundador da República os genocidas, incluindo mulheres e crianças.

da redação, com Paulo Leandro