Em busca de consenso para liderar bancada

Na corrida para assumir a coordenação da bancada baiana na Câmara Federal, os deputados Daniel Almeida (PCdoB), Zé Rocha (PR) e Félix Mendonça Jr. (PDT) querem evitar bate-chapa. Os três postulantes mantêm conversas para que a eleição do novo representante seja feita por consenso, como ocorre tradicionalmente. Rocha tem defendido rodízio na coordenação. Na disputa, Félix é o atual coordenador da bancada. A eleição está marcada para o dia 13 de março.

Empresário vai ao STF

Preso em agosto de 2018 na Operação Offerus, por suspeita de desviar R$ 38 milhões de prefeituras baianas, em esquema de fraude a licitações e superfaturamento, o empresário Alex Ruaro Alves de Oliveira entrou com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. No fim de janeiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Octávio de Noronha, negou pedido da defesa de Oliveira para reconsiderar decisão que o manteve preso. A Operação Offerus ocorreu em Salvador e Camaçari.

Base Aérea na mira do MPF

O Ministério Público Federal instaurou inquérito para apurar irregularidades na prestação de serviços de saúde aos aposentados da Base Aérea de Salvador. A investigação foi aberta com base na representação de um aposentado que relatou não ter sido atendido adequadamente no hospital da base. De acordo com ele, a unidade tem más condições de funcionamento, com falta de recursos humanos e materiais.

Discriminação no Carnaval

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) enviou uma recomendação para que o Governo da Bahia e a Prefeitura de Salvador proíbam que artistas executem músicas de conteúdo discriminatório durante o Carnaval. Segundo o documento, artistas, blocos e outras organizações carnavalescas que forem financiados com recursos públicos devem ser fiscalizados para a garantia da chamada “Lei Antibaixaria”.

A Lei Estadual nº 12.573/12 dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, incentivem a violência ou exponham mulheres a situação de constrangimento, ou ainda, contenham manifestação de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas.

Impactos da Previdência

O governador Rui Costa encomendou ao secretário da Fazenda, Manoel Vitório, um estudo sobre os impactos fiscais que a proposta de reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro pode provocar nas contas do Estado. O petista pretende usar o relatório para tomar uma posição mais clara em relação às mudanças previdenciárias.