Erário tem reforço com incentivos

Mais de 1 bilhão de reais é a estimativa de reforço no erário público graças ao desconto de até 95% de multas e juros de dívidas de pessoas físicas e jurídicas, conforme nova legislação já em vigor na Bahia.

O esforço de aumento da mobilização de recursos pode viabilizar o pagamento de obras e serviços públicos, cabendo à cidadania e aos parlamentares a missão de participar com sugestões e avaliação, conforme os deveres de educação fiscal, incentivada pelo Instituto dos Auditores Fiscais (IAF).

O impacto para toda a economia, no entanto, implica um cálculo mais complexo, uma vez gerar também um volume de numerário considerável em razão dos honorários advocatícios dos Procuradores do Estado, aprovados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Também já está em vigor uma lei permitindo a procuradores do Estado uma outra contrapartida pecuniária devida a cada solução judicial ou administrativa na qual participem.

Nos casos previstos de auxílio da categoria a este projeto de “Refis/Anistia”, haverá redução de 10% nos honorários, conforme deliberou o Conselho Superior dos Procuradores.

O empenho coletivo visando o benefício para o Estado incentiva também a classe dos procuradores a atuar na área privada, visando fortalecer o benfazejo mutirão em prol de toda a sociedade.

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) não ficará de fora da estratégia interinstitucional com a aprovação, possivelmente hoje, de permissão para conciliações de acordos de qualquer tipo de processo judicial ou administrativo.

A mesma lei vai permitir o recolhimento de 5% para um fundo privado gerido pelos procuradores e mais 1% para outro fundo.

Conexão baianas-Japão

As baianas de acarajé filiadas à associação estadual da categoria, a Abam, estão entre as convidadas da “Grande Reunião Reiyukai”, conciliando a proposta de desenvolvimento humano e paz mundial do budismo com as influências da religiosidade afro-baiana. Promovido pela associação Reiyukai Brasil, o encontro vem sendo divulgado pela presidente da Abam, Rita Santos, por meio digital, pois se encontra em viagem ao Rio de Janeiro para tratar de assuntos relacionados à categoria das baianas de acarajé e vendedoras de mingau. Segundo Rita Santos, o encontro de baianas com os japoneses está programado para o dia 26 de agosto.