‘Feminismo e direito’ em coleção de artigos

Um condensado de artigos acadêmicos sobre gênero, violência, participação política e sexualidades em decisões do Supremo Tribunal Federal constitui o livro Feminismo e Direito, já em fase de lançamento, a começar por Brasília, sede da mais alta corte do Poder Judiciário brasileiro.

Organizada por Carmen Hein de Campos e Salete Maria da Silva, a publicação visa contribuir para melhorar o diálogo entre a pesquisa acadêmica e a magistratura.

A ideia do livro veio da percepção confirmada nos trabalhos científicos, dando conta do baixo aproveitamento dos resultados de pesquisas realizadas pela academia brasileira, destacando-se o Núcleo de Estudos Interdisciplinares da Mulher (Neim) da Universidade Federal da Bahia.

As 13 autoras e autores dos artigos flagraram uma frequente “autocitação” dos magistrados, ou outras argumentações inclinadas à opinião, em vez da leitura atenta do amplo repositório científico disponível a partir da produção acadêmica admirada no Brasil e em centros de pesquisa de gênero do exterior.

–Fizemos análises de conteúdos de decisões importantes do STF, no período entre o ano 2000 e 2020, levando em alta conta a violência contra a mulher, e verificamos que os magistrados não leem ou não utilizam os resultados obtidos na pesquisa de gênero no Brasil – afirma professora Salete Maria da Silva, filiada ao Pós-Neim da Ufba.

O livro apresenta também o perfil de uma corte de perfil extremamente conservador, verificando-se o fato de somente três mulheres, nenhuma negra ou nordestina, terem ingressado no STF, em 133 anos, considerando o universo “falocêntrico, sudestinocêntrico e racista”, quando verificadas as características de 172 ministros desde a fundação.

Anielle Franco, da Igualdade Racial, sobre titulação quilombola assinada pelo presidente Lula

PL para a RPV

O Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia – IAF teve acatada pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia sugestão de um projeto de lei visando adequar a legislação estadual ao previsto na Constituição Federal em relação ao pagamento de Requisição de Pequeno Valor (RPV). Para os auditores, tal como o precatório, a figura da RPV compartilha da mesma condição de pagamento obrigatório, mas, por tratar-se de “pequeno valor”, deve seguir um trâmite simplificado e mais célere para a quitação da dívida. Além de reduzir a fila de espera, uma boa opção, propõem os auditores, seria aumentar o limite do RPV para 40 salários mínimos.

POUCAS & BOAS

O Salão Internacional do Turismo começa, hoje, no Parque de Exposições de Salvador, como parte da programação da 33ª Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro). Como atração no Pavilhão Institucional, o salão terá noites temáticas até o próximo sábado, com foco na cultura e gastronomia da Bahia e de países que têm consulados no território baiano. A programação é da Secretaria de Turismo (Setur-BA), em parceria com as representações diplomáticas.

O 3º Pedal da Prevenção e Combate ao HIV/Aids acontece em Itabuna, hoje, com concentração na Câmara de Vereadores às 7h. Com participação de aproximadamente 300 ciclistas, o passeio chama a atenção da comunidade sobre os cuidados para evitar as Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). Com organização do Centro de Referência em Prevenção, Assistência e Tratamento às ISTs (Cerpat), da Secretaria Municipal de Saúde, o evento terá a participação de grupos de pedal da cidade.

Em Santa Maria da Vitória terá início, amanhã, a segunda etapa do Festival Buriti de Audiovisual, no campus da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob). A programação conta com cinco mostras temáticas que debatem o viver dos povos são-franciscanos, seu meio ambiente e as tradições, bem como a relação ficção/documentário na criação audiovisual. Até sexta-feira o evento contará com a exibição de filmes, minicurso, rodas de conversas, exposições e variadas apresentações artísticas.